Ministro Alexandre de Moraes autoriza operação da PF para investigar suposto projecto de homicídio contra ele e líderes políticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), tornou-se figura meão em uma recente decisão que autorizou uma operação da Polícia Federalista (PF) para investigar um “suposto projecto de homicídio” contra ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O magistrado mencionou seu próprio nome 44 vezes no texto que embasou a operação, destacando o papel determinante que desempenha nesses casos.
Detalhes da Operação Tempus Veritatis
A investigação teve uma vez que base a operação Tempus Veritatis, conduzida pela PF. De contrato com os documentos, “dados obtidos pela investigação” indicaram que Rafael Oliveira, um dos investigados, estaria envolvido no monitoramento de Moraes. Esse material foi incluído na decisão judicial, na qual o ministro reproduziu trechos do sindicância em terceira pessoa.
Apesar do foco em Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin também foram citados 16 e 12 vezes, respectivamente, demonstrando a amplitude do suposto projecto.
Questionário das Fake News e a Contínua Polêmica
Moraes também é destaque no polêmico “sindicância das fake news”, iniciado em 2019 sem provocação do Ministério Público. O STF abriu o caso com base no regimento interno da Incisão, tendo uma vez que objetivo investigar “notícias falsas, ameaças e calúnias” contra ministros e seus familiares. Esse sindicância, frequentemente orientado pelo próprio Moraes, tem sustentado decisões importantes ao longo dos anos.
Em outro incidente relacionado, envolvendo uma minuta de decreto para viabilizar um “golpe de Estado”, a resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou alongar Moraes do caso. Argumentando que o magistrado teria “interesse direto” no desfecho, os advogados enfrentaram a repudiação do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que classificou o pedido uma vez que “genérico e sem fundamentação jurídica”.
Moraes e a Dualidade: Juiz e Vítima
Essa não é a primeira vez que Moraes assume papéis duplos uma vez que vítima e juiz em processos de subida relevância. Em maio deste ano, determinou a prisão de dois investigados por ameaças contra ele e sua família. Apesar disso, declarou-se impedido de seguir no caso, embora tenha mantido a relatoria de uma secção da investigação, justificando a prisão preventiva com “fortes indícios de autoria”.
Outro incidente marcante ocorreu em 2022, quando Moraes e seus familiares foram hostilizados no Aeroporto Internacional de Roma. A PF abriu um sindicância para apurar o caso, e o ministro posteriormente se afastou do julgamento colegiado de recursos relacionados à investigação. As informações são da Revista Oeste.
