A primeira-dama, Janja da Silva, receberá em Brasília a mana e a mãe da artista e cicloativista venezuelana Julieta Hernández, assassinada em 23 de dezembro de 2023 no município de Presidente Figueiredo (AM), quando pedalava para chegar à Venezuela.
Sophía Hernández, mana mais novidade de Julieta, disse ao Brasil de Traje que o gabinete da primeira-dama fez contato com a família na véspera da segunda audiência na Justiça do Amazonas, que ocorreu no dia 3 de dezembro, em seguida um vídeo viralizar na internet, em que Sophía pede ajuda diante de irregularidades no processo de investigação e solicita que o delito seja tipificado porquê feminicídio. Segundo a cineasta venezuelana, que vive na França, a equipe de Janja expressou solidariedade e se comprometeu, em nome dela, a receber a família em Brasília. A assessoria de Janja confirmou que o encontro vai ocorrer no final de janeiro, ainda sem data definida.
O caso começou a ser julgado em agosto, e no dia 3 de dezembro foi realizada a segunda audiência de instrução pela Justiça do Amazonas. Thiago Agles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos, que confessaram o delito, foram acusados de latrocínio (roubo seguido de morte), mas a família da artista venezuelana defende a reclassificação para feminicídio. “Foi um feminicídio porque fizeram o que fizeram com minha mana por ela ser mulher”, afirma a mana de Julieta.
O jurisperito da família Hernández, Carlos Nicodemos, afirma que, embora a pena prevista para latrocínio seja maior do que de feminicídio, a tipificação é importante porque revela uma situação de violações graves de direitos naquela região do país. “Reclassificar o delito porquê feminicídio é descortinar um grave problema hoje no estado do Amazonas. Um problema em relação à violência de gênero, ao assassínio de mulheres e um problema de discriminação a estrangeiros, mormente venezuelanos. Portanto, reclassificar significa não reivindicar a pena, mas reivindicar uma justa punição e que possa levar as autoridades à promoção de políticas públicas e a uma reflexão, numa lógica reparatória de violação de direitos humanos”, afirmou Nicodemos.
Em junho pretérito, o Ministério das Mulheres decidiu concordar o pleito dos familiares e pediu que o assassínio de Julieta Hernández fosse investigado porquê um caso de feminicídio. “A violência contra Julieta Hernández apresenta características de um delito misógino e xenófobo, de ódio à artista circense porquê mulher e porquê migrante”, declarou a pasta em nota.
No entanto, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) rejeitou a tese e defendeu o prosseguimento do julgamento a partir da criminação de latrocínio, já apresentada. Diante disso, a família tem manifestado o interesse de que o caso seja federalizado. No entanto, segundo o jurisperito da família Hernández, a resguardo não fez pedido formal para que o caso seja levado à esfera federalista, e que a reclassificação pode se dar ainda no curso do processo na Justiça do Amazonas. Nicodemos disse ainda que a família poderá recorrer caso não haja a reclassificação pela justiça lugar.
A Assessoria de Informação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou à reportagem que o processo mencionado tramita na Vara Única de Presidente Figueiredo, município do interno do Amazonas. Segundo o TJ-AM, “os fatos que motivaram a referida Ação Penal causaram grande comoção lugar e vernáculo e, por questões de ordenamento e de segurança, o processo tramita sob sigilo de Justiça. Por essa razão, está restrito somente às partes o entrada às etapas da audiência de instrução”. A nota finaliza dizendo que o processo se encontra com “tramitação regular, com a ininterrupção da período instrucional realizada” no dia 3 de dezembro.
A reportagem fez contato com o Ministério Público, a Polícia Militar e a Polícia Social do Estado do Amazonas, mas não obteve retorno. Não foi provável contactar a resguardo de Thiago Agles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos, réus confessos do assassínio de Julieta Hernández.
Edição: Thalita Pires
