Sem uma ação imediata do governo e do Congresso Vernáculo, pode ter uma deterioração das finanças públicas
O CEO da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federalista, Marcus Vinícius Pestana, adverte sobre o risco de um colapso financeiro público em um contexto de constrição orçamentária. Ele declarou ao jornal Folha de S.Paulo que é urgente a premência de reformas.
Esta é a quinta semana consecutiva de previsão de agravamento do Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor Largo (IPCA), conforme o Boletim Focus, que foi divulgado na segunda-feira, 19, pelo Banco Mediano.
Segundo Pestana, a falta de uma mediação rápida por segmento do governo e do Congresso Vernáculo resultará em um declínio gradual e estável das finanças.
Informações recentes do IFI indicam que a implementação da novidade regra do “tórax fiscal”, juntamente com a recuperação das vinculações mínimas constitucionais para saúde e instrução e a política de valorização do salário mínimo, resultará em um impacto de R$ 1,7 trilhão na próxima dezena.
Impacto das despesas, segundo instituição fiscal
Essa quantia representa 6,4% do totalidade estimado para os gastos primários durante o período, que é de R$ 25,9 trilhões. O efeito inopino para o próximo ano será de R$ 39 bilhões.
“Estávamos há pouco discutindo um decreto de R$ 15 bilhões de despesas num Orçamento de R$ 2,2 trilhões”, comentou Pestana à Folha, referindo-se ao refrigeração de despesas anunciado pelo governo no final de julho. “É ridículo, é menos de 1%. E aí dá disputa de ministro, da fofoca, da celeuma”.
O diretor-executivo defende a teoria de que o Brasil precisa de mudanças estruturais nas finanças públicas para trespassar do “rame-rame fiscal”. De consonância com projeções da IFI, o incremento das despesas tornará o tórax fiscal insustentável em 2027, ou até mesmo em 2026, em um cenário mais pessimista.
“Porquê dizia a minha mãe, ou faz por mal ou faz por muito [as mudanças]. Vai chegar a um estrangulamento integral. Melhor fazer agora”, recomenda Pestana. Ele enfatiza que o papel da IFI é alertar o Congresso, a prelo e a sociedade sobre a insustentabilidade do caminho atual.
“O nosso primeiro alerta é que o caminho é insustentável”, diz.
Urgência nas mudanças estruturais
A severidade do Orçamento brasílico, visto porquê um dos mais rígidos globalmente, auxilia na escassez de investimento público em setores vitais, tais porquê infraestrutura e inovação.
“São menos estradas, ferrovias, portos, aeroportos, moradia e saneamento, ciência e tecnologia, inovação… O Brasil vai sacrificando o seu horizonte e o horizonte, porque a estrutura orçamentária é rígida”, adverte Pestana.
Ele afirma que, caso o problema não seja ousadamente abordado, os líderes unicamente redistribuirão impostos para remunerar benefícios e salários, sem ter a capacidade real de governar.
“Esta é a caricatura: o governo não vai governar mais”, prevê Pestana, destacando que, embora o Brasil não enfrente uma crise fiscal porquê a da Venezuela ou da Argentina, a situação é “administrável, mas num piso, num envolvente muito medíocre”. As informações são da Revista Oeste.
Discussion about this post