Na última segunda-feira (16), o governo do Rio Grande do Sul publicou uma solução estabelecendo a desativação, até junho de 2025, dos Centros Humanitários de Guarida (CHAs) destinados a vítimas das enchentes de maio de 2024. A decisão, assinada pelo vice-governador Gabriel Souza, foi divulgada em GaúchaZH e prevê que os 778 acolhidos atualmente nos abrigos sejam encaminhados para moradias definitivas ou alternativas, porquê aluguel temporário e estadia solidária, ofertadas pelos municípios.
Segundo a solução, o prazo para o fechamento dos abrigos se encerra em 30 de junho de 2025. Até lá, os órgãos do comitê gestor devem implementar medidas para que as famílias sejam reassentadas de forma definitiva, com espeque de programas habitacionais do Governo Federalista ou iniciativas locais.
“Durante esse período, os órgãos e as instituições do comitê gestor (…) deverão testificar a adoção de todas as providências para que os acolhidos sejam encaminhados para suas residências definitivas ofertadas pelo Governo Federalista, ou a outras soluções oferecidas pelo município, porquê aluguel temporário e estadia solidária.”
Ou por outra, foi determinado que novos usuários não poderão ingressar nos abrigos existentes, uma vez que as atividades serão encerradas gradualmente. Os três CHAs em funcionamento foram estabelecidos por meio de uma parceria entre o Governo Estadual, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), prefeituras e o Sistema que reúne a Federação do Negócio de Bens, Serviços e Turismo, o Serviço Social do Negócio e o Serviço Pátrio de Aprendizagem Mercantil (Fecomercio/Sesc/Senac).
Ocupação atual nos abrigos
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Meio Humanitário de Guarida Esperança (Canoas): 360 pessoas
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Meio Humanitário de Guarida Recomeço (próximo à Refinaria Alberto Pasqualini – Refap, Canoas): 56 pessoas
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Meio Humanitário de Guarida Vida (Porto Satisfeito): 362 pessoas
Histórico de denúncias
Em novembro, o Brasil de Indumento RS revelou denúncias envolvendo os Centros Humanitários de Guarida. Beneficiários e funcionários relataram violações de direitos humanos, incluindo desfeita de domínio, tráfico de drogas, exploração sexual e violência dentro dos espaços. Entre as acusações, há relatos de truculência policial e preterição de agentes da OIM, responsável pela gestão dos locais.
Uma das denúncias apontou o CHA Recomeço, em Canoas, porquê um envolvente permeado pela violência, onde até agentes de segurança, porquê a Brigada Militar (BM), são acusados de agir com truculência. “O sítio, que deveria oferecer um lar para famílias vítimas das enchentes de maio de 2024, tem se tornado um espaço marcado pela instabilidade”, afirmou uma denunciante, sob anonimato.
Pedido de transparência
O Brasil de Indumento entrou em contato com o governo estadual para obter mais detalhes sobre o processo de desativação e as medidas concretas que estão sendo adotadas para reassentar as famílias, mas não obteve resposta até a publicação desta material. O espaço segue lhano para revelação.
Manancial: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
