Os dados do Recenseamento do IBGE de 2022 referentes às favelas e comunidades urbanas recentemente publicados trazem à tona o incremento da precariedade habitacional e urbanística nas cidades brasileiras, indicando sua expansão pelas diferentes regiões do País. De antemão vale ressaltar o esforço em rever definições e nomenclaturas, em melhorar os procedimentos metodológicos, e principalmente em ampliar o universo das áreas reconhecidas nas últimas décadas uma vez que aglomerados subnormais, e que passaram a receber a denominação de favelas e comunidades urbanas.
Diante da insuficiente provisão habitacional de interesse social conduzida pelo Estado, assim uma vez que da incapacidade dos mais pobres em acessar ao que o mercado tem ofertado, os chamados assentamentos urbanos precários cada vez mais correspondem à selecção para vasto segmento da população brasileira. Neste sentido, a chegada de novas informações sobre a favelização brasileira gera a expectativa de que se possa melhor compreender as especificidades das condições de vida da população das favelas em relação à totalidade da população, assim uma vez que a multiplicidade inerente às favelas e comunidades urbanas brasileiras, considerando as diferentes regiões do país, as unidades da federação, as grandes concentrações urbanas, e os municípios.
Os números revelam um considerável incremento da favelização no último período intercensitário. De conformidade com o Recenseamento de 2010, havia um totalidade de 6.329 assentamentos subnormais onde viviam mais de 11,4 milhões de habitantes, correspondendo a aproximadamente 6% da população brasileira. Entretanto, de conformidade com o Recenseamento de 2022, uma série de variações podem ser identificadas, uma vez que sugere a presença de 12.348 favelas, onde vivem 16,4 milhões de pessoas, equivalentes a 8,1% do totalidade de brasileiros.
Graças ao diálogo com instituições municipais, levante novo Recenseamento Demográfico conseguiu se aproximar da veras, ampliando o número de áreas reconhecidas uma vez que favelas em estudos específicos que instrumentalizaram políticas urbanas locais. Aliás, o número de domicílios numa favela, que era igual ou superior a 51 unidades, passou para pelo menos 21 unidades domésticas. Realce para o trajo de que outras 2.298 favelas foram identificadas, porém com um número de domicílios variando de 21 a 50 unidades, as quais não possuem informações específicas por tomarem secção de setores censitários com outros tipos de domicílios com características distintas ao que o IBGE adotou uma vez que favela ou comunidade urbana.
O perfil demográfico da população e a distribuição de favelas e comunidades urbanas pelo país
Diante de farto material sobre a veras das favelas e comunidades urbanas brasileiras e de sua população, cabe cá sobresair algumas constatações apontadas pelo Recenseamento Demográfico de 2022 nos resultados do universo. A partir de uma primeira estudo relativa às características demográficas especificas dos moradores de favelas e comunidades urbanas, se comparado ao totalidade da população brasileira, é verosímil perceber diferenças em termos etários, raciais, étnicos, educacionais, dentre outros. Dentre outros aspectos, verifica-se nas favelas e comunidades urbanas um maior percentual de pessoas com idade entre 0 e 14 anos, um menor percentual com idade supra de 65 anos, um menor índice de envelhecimento com 45 idosos para cada 100 crianças, assim uma vez que uma menor idade mediana, na ordem de 30 anos; constata-se ainda o soberania da população feminina nas faixas etárias supra de 20 anos superior ao que ocorre na totalidade da população.
Quando analisados os totais de favelas e comunidades urbanas, e seus respectivos totais de domicílios e população segundo a distribuição pelas grandes regiões brasileiras, é verosímil reconhecer algumas características: a maior representatividade da Região Sudeste com murado de 48,7% das favelas, abrigando 43,3% dos domicílios, onde vivem 43,4% da população nesta exigência; a exigência de destaque do Nordeste com 26,8% das favelas brasileiras, reunindo 30,9% do totalidade de domicílios e 28,3% da população vivendo neste tipo de assentamento. No caso da Região Setentrião, são 11,6% das favelas, com 17,8% dos domicílios e aproximadamente 20% da população. Sul e Meio-Oeste correspondem às regiões onde a favelização mostra-se menos intensa.
Por outro lado, quando se considera o percentual da população vivendo em favelas e comunidades urbanas em relação ao totalidade da população estadual, as posições se invertem, com as unidades da federação da Região Setentrião ganhando maior destaque. No caso do Amazonas, 34,7% de seus habitantes se encontram em favelas, no Pará são 24,4% e no Amapá são mais de 18,8%, respectivamente um terço, um quarto e um quinto do totalidade da população estadual. No Sudeste, os números atingem patamar subordinado. No Estado do Espírito Santo são mais de 15,6% de seus habitantes em favelas, enquanto no Rio de Janeiro correspondem a 13,3% e em São Paulo 8,2% de sua população. Alguns estados do Nordeste também ganham destaque: Pernambuco com 12%, a Bahia com 9,7 e o Ceará com 8,5 do totalidade de sua população vivendo em favelas e comunidades urbanas.
Numa outra graduação de estudo, estes números evidenciam concentrações de favelas no território vernáculo em algumas regiões. No Sudeste, a favelização avança na tira litorânea, muito uma vez que em áreas mais densamente urbanizadas as quais apresentam frágeis condições geotécnicas e, por conseguinte, tem apresentado recorrentes situações de sinistro originário. Na região Setentrião, por sua vez, as concentrações urbanas mais favelizadas se espalham ao longo dos grandes rios da Amazônia, revelando a presença de deslocamentos demográficos desde a floresta para os principais centros urbanos, fazendo de Manaus e Belém os municípios com maiores percentuais de população vivendo em favelas. Demais, no caso do Nordeste, observa-se a expansão da favelização ao longo do litoral evidenciando as disparidades socioespaciais associadas às dinâmicas do mercado imobiliário associado ao turismo e à segunda residência, assim uma vez que em cidades médias e centros regionais que organizam espaços não metropolitanos.
Com relação às condições de moradia e de chegada às infraestruturas urbanas, os números reforçam a premência de implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano específicas para favelas e comunidades urbanas com o intuito de reduzir as desigualdades sociais. Apesar dos avanços no chegada às infraestruturas urbanas, é notório que o saneamento ainda permanece uma vez que duelo a ser arduamente enfrentado. Adotar a fossa séptica ou com filtro uma vez que solução adequada de esgotamento sanitário em assentamentos populares com subida densidade não parece recomendável. Notadamente se considerarmos o tamanho dos lotes, a intensidade da ocupação do solo, as condições construtivas das moradias, a proximidade de recursos hídricos, as condições geotécnicas em grande secção das favelas brasileiras.
Neste sentido, é importante ressaltar que apesar dos avanços das pesquisas censitárias no contexto vernáculo, faz-se necessário que os municípios que pretendam promover políticas públicas de urbanização de favelas devam realizar estudos específicos em maior profundidade, ao invés de se contentar com os dados do recenseamento universal do IBGE.
*Leste é um item de opinião e não necessariamente representa a traço editorial do Brasil do Indumento
** Renato Pequeno é Professor da Universidade Federalista do Ceará (UFC), coordenador do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), pesquisador do Núcleo Fortaleza e membro do Comitê Gestor do INCT Observatório das Metrópoles.
Edição: Nathallia Fonseca
