O parelha formado por varão e mulher brancos, flagrado imitando macacos em julho deste ano, em uma roda de samba, no Rio de Janeiro, foi indiciado pela Polícia Social pelo delito de racismo, nesta quarta-feira 20, feriado pelo Dia da Consciência Negra.
O caso ganhou notoriedade depois a jornalista Jackeline Oliveira ter se sentido ofendida com a atitude considerada racista e registrado ocorrência em delegacia de polícia. Ela gravou o parelha imitando macaco na noite de 19 de julho na Rossio Tiradentes, região de tradição boêmia, no meio da cidade.
As imagens fazem segmento do interrogatório descerrado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Os indiciados são professores, um brasílio e uma argentina. Os dois foram ouvidos pela Decradi durante as investigações.
Ao justificar o indiciamento, a peroração do interrogatório aponta que “o ato praticado associou negativamente indivíduos ou grupos, mormente em relação à população negra, uma vez que esse comportamento é onusto de uma história de racismo, já que a confrontação entre pessoas negras e macacos foi amplamente usada para desumanizá-los e discriminá-los ao longo da história”.
Outro trecho registra que “mesmo considerados porquê ‘brincadeiras’, esses comportamentos podem perpetuar traumas e desigualdades sociais, ferindo a distinção de pessoas, o que torna imprescindível a urgência de conscientizar e educar a sociedade sobre os impactos históricos e emocionais de tais ações”.
Tempo de investigação
O relatório será enviado ao Ministério Público, que pode denunciar o parelha à Justiça. A Polícia Social informou que a investigação começou imediatamente depois a notícia do delito e que foram analisadas as imagens e ouvidas testemunhas, além do parelha de professores. A Filial Brasil questionou se o prazo de quatro meses até o indiciamento pode ser considerado adequado, mas não recebeu resposta.
À Rádio Vernáculo, emissora da Empresa Brasil de Notícia, a Polícia Social informou que o tempo de quatro meses pode ser considerado normal para esse tipo de apuração, que o interrogatório é uma peça técnica – com estudo de imagens e tomada de testemunho, inclusive fora do país – e que a peroração neste dia 20 de novembro não tem relação com o feriado da Consciência Negra.
Para Jackeline Oliveira, o indiciamento ter sido feito no primeiro feriado vernáculo do Dia da Consciência Negra é simbólico e traz a esperança por justiça.
“Nenhum progressão vem sem luta e toda luta é coletiva, principalmente, a luta contra o racismo”, disse à Filial Brasil.
“Foram quatro meses de espera para que o interrogatório se tornasse um processo e chegasse ao Ministério Público, mas chegou, e eu acredito que a justiça será feita! Vamos lutar por isso”, completou.
O delito de racismo é inafiançável e imprescritível. Em caso de pena, a pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.
Mais denúncias
A jornalista acredita que o caso pode servir para que mais pessoas não se inibam de denunciar casos de preconceito e discriminação.
“Nós, pessoas negras, nunca fomos incentivados a lutar pelos nossos direitos, a denunciar. Hoje sabemos que a lei precisa prometer nossos direitos, principalmente do muito viver”, afirma.
“Se eu pudesse dar um recado para as pessoas que sofrem ou sofreram com esse delito, é: denunciem. Não se calem porque, quanto menos a gente se cala, mais voz nos damos a nossa geração”.
A Filial Brasil não conseguiu contato com a resguardo do parelha indiciado.
