Alemanha ofídio imposto sobre cães, e arrecadação bate recorde

Um padrão de imposto da Alemanha tem chamado atenção. Segundo uma reportagem de 12 de outubro deste ano do jornal gálico Les Echos, a Alemanha registrou um recorde na arrecadação com o imposto sobre cachorros, alcançando 421 milhões de euros (R$ 2,4 bilhões) no último ano, um aumento de mais de 40% em uma dez.

Esse imposto é dirigido localmente, com taxas variando por cidade e condições específicas para cada caso, segundo o periódico gálico, especializado em assuntos de economia. Na Alemanha, o dispêndio para manter um cachorro pode ser significativo. Em Berlim, o imposto anual é de 120 euros (R$ 692,8), enquanto em Frankfurt, é de 102 euros (R$ 588,9). Se a pessoa tiver mais de um pet, e se ele for um outro cachorro, o valor em Berlim sobe para 180 euros (R$ 1.039).

A tributação começa quando o bicho atinge três meses de idade, exigindo registro no cadastro cínico municipal, ainda segundo o Les Echos. Ou por outra, a raça do cachorro influencia diretamente no valor do imposto, com algumas cidades cobrando até 1.056 euros (R$ 6.097) por ano por raças consideradas de combate.

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A legislação alemã prevê algumas isenções fiscais, beneficiando cachorros-guia, de resgate ou de proteção, assim uma vez que proprietários desempregados ou de baixa renda. No entanto, além do imposto, é obrigatório possuir um seguro de responsabilidade social. A Alemanha, com muro de 10,5 milhões de cachorros, tem uma parcela significativa de proprietários que evitam o pagamento do imposto.

A história do imposto sobre cachorros no país remonta sobre 500 anos, inicialmente cobrado em grãos para substituir a obrigação de fornecer cachorros para caçadas. No século XIX, a Prússia e o ducado de Baden adotaram o imposto com objetivos específicos, uma vez que arrecadação suplementar e controle de acidentes com cachorros raivosos, ainda segundo o jornal.

Nascente tipo de imposto não é restrito da Alemanha, sendo encontrado também na Áustria, Suíça, Luxemburgo e, anteriormente, no Reino Unificado até 1987.

*AE