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A Escritório Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) ressaltou nesta quinta-feira (19) que a volta da rede social X, nesta quarta (18), contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) o que é interpretada pela entidade porquê uma tentativa deliberada de não obedecer a ordem estabelecida pelo STF.
A sucursal sinalizou que tomará todas as medidas necessárias para confirmar o cumprimento da decisão, indicando que futuras tentativas de evitar o bloqueio serão enfrentadas com providências cabíveis.
A invenção foi verosímil graças à colaboração das operadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, que auxiliaram na identificação de um mecanismo que deve prometer o cumprimento da decisão judicial, permitindo o restabelecimento do bloqueio à plataforma.
Para a Anatel, o incidente coloca em evidência a capacidade de entidades reguladoras e judiciais de fazer valer suas decisões no envolvente do dedo, além de ressaltar a preço da colaboração entre diferentes setores para a solução de desafios técnicos e legais.
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A situação permanece em desenvolvimento, e a Anatel mantém seu compromisso de prometer o cumprimento das leis e decisões judiciais no país.
MULTA DE R$ 5 MILHÕES
O ministro Alexandre de Moraes determinou a emprego de uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X pela volta não autorizada do funcionamento da plataforma no Brasil.
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A punição também se aplica à Starlink, empresa de Elon Musk que recentemente teve R$ 18 milhões em recursos transferidos para a União para remunerar a multa da plataforma.
Na decisão em que determinou a novidade multa, Moraes ordena que o X suspenda, imediatamente, “a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para lesar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território pátrio”.
*Com informações AE
Direita Online
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