Na última sessão de 2024 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF), nessa terça-feira (17/12), o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, contabilizou 383 ações sobre o ‘8 de janeiro’ que foram analisadas ao longo do ano.
Uma modificação no Regimento Interno do STF em dezembro do ano pretérito permitiu que denúncias e ações penais passassem a ser julgadas também pelos colegiados menores, compostos de cinco ministros, e não exclusivamente pelo Plenário.
No totalidade, foram abertas 1.541 ações penais no STF contra acusados pelos atos. Até agora, a Galanteio validou acordos de não persecução penal da Procuradoria-Universal da República com 521 pessoas e condenou outras 313 — dois na Primeira Turma.
Além de Zanin, integram a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes — relator das ações sobre o 8 de janeiro na Galanteio —, Flávio Dino e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia.
Balanço
Contando com as ações do 8 de janeiro, a Primeira Turma julgou 6775 processos em 60 sessões, das quais 45 foram virtuais e 15, presenciais. E mais: Stanley faz recall de 400 milénio garrafas térmicas no Brasil. Clique AQUI para ver. (Manadeira e foto: STF)
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