O TCU apontou no STF problemas porquê informações imprecisas, sistemas desatualizados e riscos à integridade dos dados
No período de 2020 a 2023, durante quatro anos, o Supremo Tribunal Federalista (STF) não passou por uma estudo de suas contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Embora o TCU tenha identificado irregularidades na fiscalização em 2019, ele aprovou as contas do STF. Essa informação foi divulgada pela Publicação do Povo.
O Tribunal de Contas destacou problemas, porquê a divulgação de informações imprecisas, o uso de sistemas obsoletos para atender a demandas e os riscos à integridade das informações.
A partir daquele momento, as coisas só foram de mal a pior. O STF justificou com questões de segurança e diminuiu a transparência das informações acerca das viagens de ministros, indo contra a Lei de Entrada à Informação (LAI). Mesmo até 2020, existia alguma transparência, apesar dos obstáculos no aproximação. Já em 2024, essas informações foram totalmente extintas do Portal da Transparência.
STF não segue a Lei de Entrada à Informação no seu site
Embora o Executivo e o Legislativo forneçam detalhes sobre as viagens de autoridades, o STF mantém essas informações limitadas. Os ministros viajam em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em voos classificados porquê confidenciais. Segundo a LAI, é exigido que as entidades públicas disponibilizem informações de interesse público de maneira compreensível e alcançável.
Porém, o portal do STF não adere a esses padrões. A procura por informações é complicada e obsoleta. Os dados sobre passagens podem ser encontrados até o ano de 2023, porém apresentam atrasos e restrições. As informações referentes a diárias internacionais, por exemplo, mostram somente valores globais e não incluem as viagens dos ministros, com exceção do presidente do tribunal.
No ano de 2019, o TCU já havia constatado questões, tais porquê a inaptidão da “Meão do Cidadão” e a falta de “padrões modernos” nos sistemas de serviço à população.
Embora tenham sido feitas sugestões para aprimoramentos, nenhuma punição foi imposta. O TCU declarou que unicamente avalia as finanças de certos órgãos anualmente, com base em critérios porquê influência e auditorias prévias.
Mesmo sem a realização de um julgamento regular de suas contas, o STF deve disponibilizar seus relatórios anuais na internet. Porém, tais documentos nem sempre estão completos ou são facilmente acessíveis.As informações são da Revista Oeste.
