No início de dezembro, a Relatoria Próprio sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca) da Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) visitou regiões particularmente afetadas pelas enchentes ocorridas em maio deste ano no Rio Grande do Sul para documentar os efeitos da tragédia na economia, direitos sociais, culturais e ambientais e explorar as respostas do governo e da comunidade.
Em nota, a relatoria apresentou algumas observações preliminares de situações críticas no estado, principalmente em relação à moradia, saúde e ensino das comunidades mais vulnerabilizadas e a premência urgente de rever e substanciar as políticas preventivas. O relatório final ainda está sendo concluído e posteriormente elaborado fará recomendações ao Estado brasílio.
A dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Alexânia Rossato afirma que a veras é realmente essa. “As enchentes alteraram a natureza porquê um todo e, é evidente, alterou a vida social também. Muitas pessoas não podem mais voltar para os seus bairros, que viraram bairros fantasmas, porque foram construídos nas manchas de inundação. A nossa esperança é a de que o relatório final encaminhe uma desfecho que indique a responsabilidade do Estado brasílio para a retomada das condições dignas de milhares de famílias.”
Segundo ela, para os atingidos organizados no MAB não há dúvidas que a espera pelo reassentamento desde a enchente de setembro agravou a situação das famílias no Vale do Taquari, e isso se deu pela ineficiência do Estado. “A falta de manutenção do sistema de cheias na região Metropolitana se resume também na omissão na gestão pública. Logo, esperamos que o relatório se direcione aos responsáveis. Infelizmente, pelo nível que chegamos, pela crise climática que vivemos, é praticamente impossível evitar as próximas enchentes, mas é verosímil evitar os grandes desastres, a perda material e as mortes.”
Situações emergenciais
Entre seus apontamentos iniciais, a Redesca considera uma das questões mais críticas a habitação digna, saúde e ensino. Milhares de pessoas ainda residem em áreas com sobranceiro risco de inundações, em condições precárias, em abrigos, quartos temporários ou em casas de parentes, ou vizinhos. Na superfície da saúde, a assistência e o desvelo médico não são eficientes, principalmente quanto à saúde mental. Da mesma forma, declara que são evidentes as dificuldades relacionadas ao recta à ensino de crianças e adolescentes.
O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do RS, Enrico Rodrigues, que acompanhou a visitante da Redesca às comunidades mais atingidas, também defende a relevância de não se edificar somente políticas de mitigação, mas de assistência e garantia dos direitos humanos.
“Prometer direitos humanos nessa crise é necessário para que não haja processo de desterritorialização desnecessárias e de gentrificação. As soluções técnicas não podem ser construídas de cima para reles. Esse diálogo com os atingidos é previsto nas leis. Temos que compreender que essas mudanças climáticas são uma veras permanente. E que essa tragédia de maio é tida porquê o maior evento climatológico do hemisfério Sul. Por isso é de extrema relevância que haja a participação da comunidade internacional no recta de prometer a proteção dos direitos humanos para além das atuações de órgãos nacionais”, afirma Rodrigues.
A Redesca também pontuou preocupação com os povos indígenas, as comunidades quilombolas e as mulheres, grupos de maior vulnerabilidade que foram mais afetados e não recebem assistência adequada. Assim porquê os trabalhadores das economias informais que apresentam grandes dificuldades em prometer meios de subsistência sustentáveis.
Prevenção e mitigação
Além das alterações climáticas, os desmatamentos e o uso inadequado do solo com as monoculturas foram considerados responsáveis pelo agravamento dos riscos e a recorrência das enchentes no estado. Segundo a relatoria, uma das ações estratégicas para prevenção e mitigação de riscos futuros está em reconhecer o conhecimento tradicional, dos povos indígenas e dos sistemas de conhecimento locais.
A Redesca afirmou a relevância de expandir a participação social nos processos de tomada de decisão sobre políticas ambientais e climáticas, garantindo que as vozes das comunidades vulneráveis sejam ouvidas e incorporadas de forma significativa. Reforçando a produção e divulgação de informação atingível, baseada em evidências científicas, que permita às comunidades compreender os desafios e participar de forma informada. Esta participação é também uma instrumento para desenvolver políticas mais inclusivas e eficazes, alinhadas com as necessidades reais das pessoas afetadas.
“Esperamos que tal tragédia não vire um novo balcão de negócios, popularmente espargido porquê ‘toma-la, dá cá’, aguardamos maior investimento público nos órgãos públicos de pesquisa, universidades federais e estaduais, sociedade social organizada e a população atingida para que apontem as melhores soluções, relacionadas ao clima, moradia, aspectos sociais e esfriamento da crise vivida pelo estado”, pontua Júlio Alt, presidente do Juízo Estadual de Direitos Humanos do RS, que também acompanhou as visitas.
Redesca
A Relatoria Próprio sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais é um escritório criado pela Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com o objetivo de fortalecer a promoção e proteção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais no continente americano, liderando os esforços da Percentagem nesta material.
Durante a visitante, a Redesca realizou reuniões em Brasília, com autoridades federais e estaduais, incluindo a ministra dos Direitos Humanos e a presidenta da Percentagem de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, muito porquê com representantes da sociedade social, da ateneu e de comunidades diretamente afetadas, porquê cidades, indígenas, comunidades quilombolas e trabalhadores da economia informal.
A nota pode ser lida na íntegra no site da OAS.
Natividade: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
