O Rio Grande do Sul figura porquê um dos estados com a maior concentração de terreiros e casas de matriz africana do país. De pacto com o Ministério da Paridade Racial, há aproximadamente 1,3 milénio comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros que, devido ao sinistro climatológico, foram afetados e ficaram sem chegada à chuva, vontade, mantimentos. Outros chegaram a permanecer destruídos.
Um mapeamento realizado pelo Parecer dos Povos de Terreiro do estado do Rio Grande do Sul (CPTERGS) aponta que 650 terreiros tiveram perda totalidade e enfrentam dificuldades para se reerguer.
Um desses locais é a Mansão de Orixás A Roça, localizada no município de Feliz, na Serra Gaúcha. O terreiro é transportado pela Yá Patrícia do Xangô, também conhecida porquê Mãe Patrícia, que há 14 anos atua no município serrano, com trabalho de guarida, de resgate de mulheres, crianças e dependentes químicos, entre outros.
Mãe Patrícia conta que na manhã do dia 30 de abril começou o deslizamento de terreno dos terrenos vizinhos, que atingiu o barracão da Ilê Obá Kosso Asé Ogunjá Agadá. “Acontece esse deslizamento. Eu tiro minha mãe da mansão dela, dez minutos depois soterra a mansão, que foi atirada pra cima do pavilhão. Nesse pavilhão construímos um forno a lenha. Ali a gente fazia oficina de pães artesanais. Tudo isso foi para o pavimento. Tudo foi destruído, ali é o coração do lugar. Eu tinha uma cozinha que era uma cozinha de axé, onde tocávamos os projetos para que mulheres tivessem requisito de gerar sua autonomia através da cozinha.”
Sob orientação da Resguardo Social, a comunidade saiu do sítio por risco de novos deslizamentos. Conforme expõe Patrícia, não só o território, porquê a rua de chegada foi afetada. “Eles só abrem essa rua porque eu vou a público. Eu vou a público cinco horas da tarde, e às sete horas da manhã do dia seguinte, os caminhos começam a terebrar o chegada, no sexto para sétimo dia. Eu levei 12 dias para entrar dentro da roça”, conta.
Sem respostas do poder público
Ao voltar, ela viu as duas cozinhas totalmente destruídas, assim porquê o salão, os quartos de guarida e diversas vegetação. “Eu não tenho só o Candomblé. Eu tinha uma livraria, com exemplares raríssimos, por que cá é um ponto de cultura afro, que ficou soterrada. Os elementos do Candomblé, as obrigações, as louças, fora a segmento do museu de Cultura, tudo foi soterrado.”
Ela recorda que, para ter segurança no retorno, precisava de máquinas para retirar a terreno que desceu. “A resposta da prefeitura é que eles não podiam, dai eu vou a público de novo. Eu consigo que a máquina fique dois dias e meio cá dentro, só tirando a terreno de um lado para o outro, e me dando segurança para entrar para dentro do pavilhão e tirar o que sobrou”, pontua.
Quatro meses depois da enchente que devastou o estado, Mãe Patrícia ainda espera resposta do município para a situação do território. “Não tem segurança. Eu tive que trazer um geólogo do território quilombola para fazer estudo do terreno, porque a estudo da prefeitura é totalmente dissemelhante da estudo que o geólogo me deu. A dimensão que o geólogo diz que [a área] de basta risco é três vezes a dimensão que a prefeitura notificou para o estado”, aponta.
O território tem 6,7 hectares, dos quais 1,5 hectare é utilizado para a práticas religiosas. O processo de reconstrução está sendo muito dolorido, desabafa. “Hoje a revitalização e reconstrução seria em torno de R$ 400 milénio reais”, estima.
Em junho do ano pretérito, Mãe Patrícia já havia protocolado junto à prefeitura e à Secretaria de Obras um pedido de estudo para o provável risco de deslizamentos de terreno em áreas vizinhas que poderiam atingir a Roça. “A prefeitura não responde protocolo nenhum. Eu tenho mais de 40 protocolos pedindo que eles venham ver, para que eles revitalizam o chegada à Roça, porque é uma dimensão privado de uso público”, aponta.
Recursos
No dia 6 de agosto de 2024, na Plenário Legislativa do Rio Grande do Sul, foi realizada uma reunião ensejo de escuta dos povos de terreiro. O evento teve mediação dos defensores públicos federais Yuri Costa, coordenador do Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU), e Natália Von Rondow, integrante do GTPE. Participaram do evento lideranças de terreiro, o Parecer do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul, o Parecer Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (Codene), os Defensores Públicos Federais, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Percentagem de Verdade Sobre a Escravidão Negra – OAB/RS e assessores parlamentares.
Na ocasião Mãe Patrícia solicitou a liberação de verba, assim porquê foi feito para o agronegócio. “Assim porquê vocês liberaram para as indústrias, eu quero uma rubrica. A procura é esta, que exista uma traço de crédito. Eu não estou pedindo que o estado me dê verba, não estou pedindo que o município me dê verba, não estou pedindo que a federação me dê verba. Eu estou pedindo que seja liberado porque eu tenho CNPJ sem fins lucrativos. Esta comunidade tem condições de remunerar uma prestação pelo tempo que for, com os mesmos juros que liberou para o agro, porque nós promovemos cultura, nós promovemos informação, nós promovemos ensino, não só religiosidade”, ressalta.
No dia 7 de agosto, uma missão organizada pela DPU fez visitante a alguns terreiros do estado, entre eles a Roça. O relatório elaborado pela missão aponta, entre os seus encaminhamentos, que a reconstrução dos terreiros precisa entrar no orçamento com destinação expressa e específica. “É necessário dar visibilidade orçamentária que sustente políticas públicas dessa natureza. Não pode o orçamento eventualmente talhado à reconstrução permanecer na rubrica de gastos gerais, sob pena de inviabilizar sua especificidade e prioridade, inclusive enquanto comunidade tradicional”, diz.
Conforme enfatiza o documento, a reconstrução física dos terreiros atingidos não está sendo encarada porquê política pública. “O Estado está deixando nas mãos dos líderes de terreiro tal reconstrução, ou seja, exclusivamente sob a iniciativa privada. Tal quadro deixa de considerar os terreiros porquê espaço comunitário para fins de políticas reparatórias.”
Uma vez que encaminhamento, o documento recomenda a pronunciação da rede com gestores e legislativo federais, estaduais e municipais responsáveis pela assistência no contexto de reconstrução do Rio Grande do Sul, no sentido de dar o adequado direcionamento à política pública. Também a provocação aos legislativos federalista e estadual, “no sentido de regulamentar a destinação orçamentária cá referida, inclusive por meio do suporte a projetos de lei já existentes”.
Ainda segundo o relatório, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais tratam os terreiros somente porquê sítio religioso. Deixam de os reconhecer porquê espaço comunitário que desenvolve atividades de esteio que extrapolam o campo religioso, notadamente em contextos de calamidade pública, a exemplo da sustento, assistência psicológica, medicinal/curativa e abrigamento.
Com o intuito de fomentar a geração de políticas públicas específicas voltadas para as comunidades religiosas de matriz africana, o deputado estadual Matheus Gomes (Psol) protocolou no final de agosto, o projeto de lei que se propõe a mudar a lei nº 16.134, de 24 de maio, que institui o Projecto Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, assim porquê a lei nº 16.138, de 7 de junho de 2024, que trata da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS).
O que diz a prefeitura
Em resposta ao documento enviado pela Defensoria Pública da União, a prefeitura de Feliz informou que assim porquê a sede de A Roça – A Mansão dos Orixás, outras entidades também foram duramente afetadas pela enchente e deslizamentos.
“Valorizamos a iniciativa da Defensoria Pública da União que tem o objetivo de recitar e dar visibilidade a políticas públicas voltadas para esse grupo específico. Entretanto, com base no exposto, verifica-se que existem outras entidades de nossa cidade em situação semelhante e, da mesma forma preocupante. Cabe ressaltar também que determinados pontos, porquê é o caso de A Roça, encontram-se se em áreas privadas, em nome de terceiros. O município de Feliz ainda tem diversos espaços públicos, ruas, estradas e prédios de sua responsabilidade que necessitam de reconstrução e, infelizmente, não tem condições financeiras e materiais de facilitar e atender todas as demandas de forma imediata. Caso que é caracterizado porquê o estado de calamidade pública que estamos vivendo, assim porquê dezenas de outros municípios do Estado do Rio Grande do Sul”, diz.
Racismo religioso
“É um trabalho muito esgotante, você está sempre batendo, batendo, batendo. Você ser católico é normal, até ser evangélico é normal. Mas quando você usa fio de contas, ó, já é um olhar dissemelhante. E eu consegui ultrapassar essa barreira”, comenta Patrícia.
No último dia 7 de setembro, no dia do Grito dos Excluídos e Excluídas, manifestantes realizaram um ato dentro do território. Faixas diziam ‘não ao racismo’ e alertavam sobre a premência da emprego efetiva da lei 10.639, que trata do ensino de história e cultura africana em escolas públicas, um dos temas abordados pela comunidade.
Na avaliação da Mãe Patrícia, a morosidade de uma solução para a situação pode ser lida porquê racismo religioso. A Roça atua há sete anos e tem parceria com vários movimentos sociais, entre eles a União Brasileira de Mulheres. E desde o início da sua existência tem fomentado debates sobre legalização do monstro, agroecologia, recta das mulheres, entre outros.
Próximos passos
Através de uma pronunciação da Percentagem dos Direitos Humanos da Plenário Legislativa, haverá, na próxima quarta-feira (25), uma reunião online entre a prefeitura, comunidade, parlamentares gaúchos, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, entre outras entidades para tratar da situação do território.
“O que eu espero de todos esses órgãos públicos, do município, federação, é um trabalho, uma realização efetiva para o nosso povo. Porque o nosso povo não está nem posposto, ele não é descrito. Todo mundo fala que o Rio Grande do Sul é o lugar onde mais tem terreiros. E depois disso, o que mais é falado?”, questiona Mãe Patrícia.
Diante da catástrofe, ela destaca que muitos estão abandonando suas crenças porque não têm mais força. “Não vê solução, não vê efetividade, não vê uma rubrica que possa ir buscar um recurso. Nós estamos pedindo reconhecimento, que as instituições se comprometam a executar, seja ele municipal, estadual ou federalista, liberação de verba. Porque o setor agrícola, quando dá enchente, quando dá seca, eles têm carência, permissão de dívida, fundo perdido, e nós ainda não saímos dos porões. Porque nós nem vistos nós somos, e eu posso falar isso com propriedade. Eu sou filha de Xangô, eu não acredito na vida sem a justiça. Eu não acredito viver de uma forma ilícita. Eu acredito que a trato da nossa população é a urbanidade, e o que está escrito no papel ser executado pelos nossos governadores.”
Apesar de ser o estado com a maior parcela de praticantes de religiões de matriz africana (dados do Recenseamento de 2010 apontavam 166 milénio pessoas do RS que se diziam pertencentes a Batuques, Quimbanda, Candomblé, Umbanda e outras declarações afrobrasileiras), o número de registros policiais por preconceito religioso teve aumento de 250% nos últimos três anos no RS: foram 20 casos em 2021 e 70 em 2023.
Natividade: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
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