Decisão foi tomada posteriormente mudança de provedor da rede social no Brasil
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), decidiu multar a rede social X, do bilionário Elon Musk , em R$ 5 milhões por dia, caso o site volte a permanecer disponível para usuários brasileiros. Desde quarta-feira (18), diversos usuários tiveram aproximação ao macróbio Twitter .
A multa já está em operação e será imposta se a modificação dos provedores adotada pelo X for mantida, ou se ações semelhantes forem implementadas a partir da data de publicação do edital, que ocorreu nesta quarta-feira (19).
A decisão de infligir a multa também se estende à Starlink, uma empresa vinculada a Musk que fornece internet via satélite e teve seus recursos congelados no início do mês para remunerar as multas impostas ao X.
Edital de notificação
Documento publicado porquê “edital de notificação”, ordena que o X suspenda imediatamente “a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para despojar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território vernáculo, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Moraes citou em sua decisão uma “dolosa, ilícita e persistente” resistência da plataforma X em executar as ordens judiciais.
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasílico, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para recalcitrar a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, afirmou o ministro do STF .
Chegada à rede social
Na quarta, usuários da rede social no Brasil relataram terem conseguido acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN.
Descobriu-se que o X transferiu os servidores para um novo IP, o que supostamente teria contornado o bloqueio previamente estabelecido pelas operadoras no Brasil.
Nesta quinta-feira (19), a Filial Pátrio de Telecomunicações (Anatel) confirmou em nota ter identificado que o X estava atingível a usuários no Brasil.
Segundo a Anatel, a atitude “demonstra intenção deliberada de descumprir” a regra do STF. A dependência afirmou também que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio “merecerão da Filial as providências cabíveis”.
Discussion about this post