Governo estima que muro de R$ 5 bilhões serão destinados a esse socorro às empresas ainda nascente ano
O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) aprovou recentemente um projeto de lei que possibilita a utilização do Fundo Vernáculo da Aviação Social (Fnac) para aumentar o crédito disponível para as companhias aéreas. Com essa medida, as empresas poderão acessar empréstimos por meio do BNDES, que servirão para financiar a compra de novas aeronaves e realizar outros investimentos necessários. O governo estima que muro de R$ 5 bilhões serão destinados a esse socorro às empresas ainda nascente ano. O novo protótipo do Fnac será uma nascente de crédito contínua, com o objetivo de impulsionar a aviação social, semelhante ao que já ocorre com a Marinha Mercante. O fundo é manteúdo por outorgas pagas pelas concessionárias de aeroportos e, enquanto não são utilizados, os recursos permanecem na Conta Única do Tesouro Vernáculo, garantindo uma gestão eficiente dos recursos públicos.
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Outra importante soma à legislação é a inclusão de diretrizes na Lei do Planta do Turismo Brasílico, que prioriza a destinação de recursos para áreas turísticas. O projeto também promove o turismo cívico, assegurando que espaços de interesse turístico sejam abertos ao público, mormente para estudantes, incentivando a instrução e a cultura. Ou por outra, a novidade norma permite que Serviços Sociais Autônomos se regularizem uma vez que prestadores de serviços no Ministério do Turismo. Isso possibilita que instituições uma vez que o SESC continuem a oferecer estímulos ao turismo social, ampliando as oportunidades de chegada a atividades culturais e de lazer para a população.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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