O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Flávio Dino, determinou nesta quinta-feira, 19 de dezembro de 2024, o arquivamento de um interrogatório que investigava o senador Renan Calheiros (MDB-AL) desde 2017. A investigação apurava supostos desvios no Postalis, fundo de pensão dos Correios.
A decisão de Dino acompanha os pareceres da Polícia Federalista (PF) e da Procuradoria-Universal da República (PGR), que não encontraram provas suficientes para incriminar o senador. A PF indicou que, apesar dos esforços investigativos, não foram obtidos elementos que comprovassem a participação de Calheiros nos fatos apurados. A PGR, por sua vez, afirmou que as investigações somente sugeriram uma verosímil influência política do senador sobre o Postalis, sem evidências de atos ilícitos.
Em sua decisão, Dino destacou o longo período de tramitação do interrogatório, que já se estendia por mais de sete anos, sem que fossem encontrados indícios de autoria ou materialidade delitiva por secção de Calheiros. O ministro ressaltou que, diante da privação de provas e dos pareceres das autoridades competentes, o arquivamento se fazia necessário.
O interrogatório teve início em 2017, em seguida delações que apontavam para a verosímil participação de Renan Calheiros em esquemas de prevaricação relacionados ao Postalis.
No entanto, ao longo dos anos, as investigações não conseguiram reunir evidências concretas que sustentassem as acusações contra o senador.
Com o arquivamento, as apurações sobre o caso serão remetidas à Justiça Federalista do Região Federalista, onde poderão prosseguir em relação a outros envolvidos que não possuem mesada privilegiado. Renan Calheiros, que sempre negou as acusações, vê na decisão uma confirmação de sua inocência.
