O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), arquivou nesta quinta-feira (19) um sindicância ingénuo em 2017 contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O magistrado seguiu pedido da Polícia Federalista (PF) e parecer da Procuradoria-Universal da República (PGR).
Segundo Dino, os sete anos de tramitação do caso representaram um “transcurso de longuíssimo prazo” sem que fossem levantados indícios da prática de crimes contra Calheiros.
A investigação mirava o suposto pagamento de propinas ao senador por meio de um esquema suspeito de contratos fraudulentos no fundo de pensão dos Correios, o Postalis.
O sindicância foi ingénuo em agosto de 2017 pelo ministro Luís Roberto Barroso a pedido do logo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Conforme as suspeitas iniciais, o Postalis teria feito operações financeiras milionárias que envolviam a compra de papéis de empresas de frente que seriam geridas por operadores ligados a políticos do MDB.
Ao pedir o arquivamento da apuração, a PF considerou o tempo que o caso ficou ingénuo sem que fosse verosímil levantar provas suficientes para formalizar um indiciamento, “a despeito dos consistentes trabalhos investigativos desenvolvidos”.
Já a PGR afirmou no processo que as investigações “não demonstraram que o parlamentar tenha sido o destinatário final das vantagens indevidas”, e que só apontaram a influência de Calheiros sobre o Postalis.
“Cumpre ressaltar que a mera alegado de influência política, desprovida de elementos concretos que indiquem sua instrumentalização para o recebimento de vantagens ilícitas, não configura, por si só, conduta apta a ensejar responsabilização criminal”, disse a PGR.
Além de Barroso e Dino, sindicância passou também pela relatoria de Rosa Weber.
Em outubro, Dino havia oferecido prazo para que a PF concluísse a apuração.
