Moradores de Viamão, Região Metropolitana de Porto Prazenteiro, protestaram nesta terça (17), na Câmara dos Vereadores, contra a liberação do terreno da Rancho Montes Verdes, propriedade da Bianchini S/A Indústria, Negócio e Lavra, para processo de licenciamento ambiental da dimensão em aterro sanitário. A sintoma contou com pedestal de representantes de comunidades indígenas, ativistas ambientais e comunidade lugar.
Representantes da Empresa Brasileira de Meio Envolvente (EBMA), em reunião com a bancada de vereadores, apresentaram o projeto Repercussão Parque que pretende descartar 4 milénio toneladas/mês de resíduos no município numa dimensão que, segundo estudos da Universidade Federalista do Rio Grande do Sul (UFRGS), comporta oito nascentes da região, entre elas os rios Lami, Gravataí e o Itapuã. A estudo regional da dimensão realizada pela geóloga, Dra. Maria Luiza Rosa, pode ser lido na íntegra cá.
A Dra. Maria Luiza também tem realizado trabalhado sobre os dados que a própria empresa adquiriu no processo de licenciamento. Segundo a geóloga, existem trechos do relatório onde a empresa assume a possibilidade de secar duas nascentes e que qualquer contaminação na dimensão seria dificilmente remediada. “Eles citam os potenciais impactos com contaminação nas diferentes fases do projeto e que pelas características hidrogeológicas seria difícil solucionar. Pelo princípio da prevenção do recta, só isso deveria inviabilizar todo o projeto”, afirma Maria Luiza.
Partes do documento de licenciamento do aterro sanitário de Viamão
Segundo Iliete Citadin, coordenadora do Movimento Não ao Lixão, os moradores e movimentos ambientais não foram convidados para participar do evento. Ela afirma que assim porquê esse, estão sendo articulados outros encontros com a população do entorno da dimensão escolhida para implementação do projeto onde promovem a desinformação.
“Temos realizado audiências públicas onde convidamos representantes dos órgãos públicos para se manifestarem, só que eles nunca se colocaram presentes ou responderam ao invitação. Eles não querem diálogo transparente com a população. Querem fazer encontro às escuras porquê em um que fomos na semana passada de última hora, para levar desinformação e tentar convencer a comunidade. Mas nós estamos presentes e realizando o trabalho de informar, não vamos deixar esse delito ambiental passar”, afirma a ativista.
Alexandre Bugin, diretor da ABG Engenharia e Meio Envolvente, empresa responsável pela elaboração do estudo de impacto ambiental, afirma que só vieram a público depois liberação da Instauração Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para dar perpetuidade ao processo de licenciamento da Rancho Montes Verdes. “Precisávamos ter a aprovação da primeira lanço do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) oferecido pela Fepam há poucos dias para virmos a público, liberados agora para concordar a convocação da Câmara. Isso não significa que foi dada a licença. Unicamente viabiliza a perpetuidade nos estudos, o prosseguimento do processo de licenciamento, com a escolha do lugar do empreendimento feito pela Fepam depois rigoroso estudo técnico”, afirma.
A empresa EMBA apresentou o projeto de aterro sanitário a 8 dos 21 vereadores na Câmara Municipal na tarde da terça (17) / Marcela Brandes
Procurada pelo Brasil de Trajo para falar sobre a divergência entre os estudos apontados pela UFRGS, a Fepam se manifestou em nota. “A Fepam informa que a empresa em questão tem um processo sincero, solicitando uma Licença Prévia com EIA/RIMA. O processo está sendo analisado pelos técnicos para calcular a viabilidade ambiental do lugar para implantação da atividade de Aterro Sanitário de Resíduo Sólido Urbano (RSU)”.
Porquê encaminhamento, foi sugerido pela vereadora Fátima Maria realizar uma audiência pública com a participação de todos os envolvidos, com a presença de maior número de vereadores e a comunidade, mas a empresa não se manifestou em público quanto a proposta.
Histórico
Em 2019, a EBMA tentou gerar um aterro sanitário na Rancho Monte Virente, na Rodovia Acrísio Prates, no Passo da Areia, zona rústico de Viamão. Nestes quase seis anos, o projeto tem enfrentado a resistência de moradores e ambientalistas que, organizados no movimento Não ao Aterro, Não ao Lixão, denunciam os riscos que o empreendimento pode suscitar na região, porquê poluição do solo e de aquíferos que abastecem cidades do entorno. Atualmente, a empresa tem licença única, com validade até julho de 2028, que autoriza a colocação de resíduos em solo agrícola.
Manadeira: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
