Na última quarta-feira (18), representantes de movimentos populares que lutam pelo chegada universal à chuva e saneamento estiveram na Câmara dos Deputados para uma audiência que discutiu os impactos da licença desses serviços públicos à iniciativa privada. A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde cobrou a revisão dos contratos feitos com base na Lei do Saneamento Indispensável. A audiência foi proposta pelo deputado federalista Glauber Braga (Psol-RJ)
O representante da rede Bruno França relatou porquê exemplo o caso do Rio de Janeiro. Segundo ele, a substituição da Cedae, companhia estadual, pela concessionária Águas do Rio, em 2021, acarretou piora no serviço e consequentemente uma série de problemas para a população.
“Trouxe desabastecimento crônico, majoração de tarifas e descuramento dos territórios e populações que mais precisam. Uma vez que concordar, entre outros pontos absurdos, que uma concessionária seja liberada para cobrar tarifa de esgoto em áreas onde sequer nem existe rede?”, disse ele na reunião na Percentagem de Legislação Participativa.
O novo marco lícito do saneamento entrou em vigor no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aprofundou as desigualdades no chegada à chuva e ao esgoto. Isso porque abriu para privatizações os serviços prestados e extinguiu o padrão de contrato entre os municípios e as empresas estaduais de chuva e esgoto.
O professor da Universidade Federalista do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) João Roberto Lopes, que também integra a Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde, chamou atenção para o lucro da concessionária Águas do Rio. Ele afirmou que o proveito dos acionistas equivale a cinco vezes o investimento previsto para o saneamento da favela da Rocinha em cinco anos.
Também participaram da reunião em Brasília, de forma online ou presencial, representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Indispensável e Meio Envolvente do Rio de Janeiro e Região (Sintsama); Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Chuva e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro (Sindágua-RJ), além de integrantes de coletivos que também lutam pela motivo no Rio Grande do Sul, Alagoas, Sergipe; e do Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O que diz a Águas do Rio
O Brasil de Vestuário RJ solicitou um posicionamento da Águas do Rio sobre melhorias na cobertura, estrutura e universalização do chegada ao saneamento, sobretudo em regiões vulneráveis. Leia a nota da empresa:
A Águas do Rio informa que o sistema de provimento é extenso e integra estruturas de diferentes épocas, desde o Poderio até os dias atuais. A licença aconteceu exatamente para realizar investimentos e modernizá-lo. Isso está sendo feito de forma gradativa, com planejamento e manutenção permanente.
Até o momento, foram investidos R$ 4 bilhões em 27 municípios fluminenses. Outrossim, está previsto um investimento suplementar de R$ 19 bilhões até 2033 para universalizar o atendimento de chuva e esgoto em todas essas cidades, em conformidade com as metas do Marco Regulatório do Saneamento.
Manancial: BdF Rio de Janeiro
Edição: Clívia Mesquita
