Pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra, festejado nesta quarta-feira, 20 de novembro, é feriado pátrio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.759/2023, que coloca no calendário de feriados nacionais o Dia da Consciência Negra e o Dia Vernáculo de Zumbi dos Palmares em dezembro do ano pretérito.
A data, estabelecida para conscientizar sobre o combate ao racismo e às desigualdades sociais a partir da questão étnica, foi instituída oficialmente pela Lei 12.519/ 2011, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). No entanto, não havia sido definida uma vez que feriado pátrio. Até logo, unicamente seis estados brasileiros e muro de 1,2 milénio cidades consideravam a data desta maneira. Isso significava que a folga dependia de uma lei estadual ou municipal.
Agora, apesar de ser feriado pátrio, a legislação trabalhista autoriza o trabalho de pessoas que atuam em atividades essenciais, uma vez que segurança pública e saúde. Ainda assim, os trabalhadores que não terão folga nesta quarta-feira têm direitos assegurados, uma vez que a remuneração em duplo.
O dia marca a data da morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes na resistência negra contra a escravidão no Brasil colonial. “Na Instalação Cultural Palmares, que carrega consigo esse nome ascendente, estamos profundamente honrados por esta antiga luta e reivindicação da comunidade negra brasileira”, afirmou João Jorge Rodrigues, presidente da instalação, na estação da sanção da lei pelo presidente Lula.
Edição: Nathallia Fonseca
