A terceira edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil, lançada nesta segunda-feira (16) pelas organizações Justiça Global e Terreno de Direitos, revela um aumento recorde nos casos de violência política em 2024. O levantamento, que analisa o período de 1º de novembro de 2022 a 27 de outubro de 2024, registrou 714 ocorrências envolvendo candidatos e políticos em manobra, o maior número desde o início da série histórica em 2016.
O ano de 2024 se destaca uma vez que o mais violento desde o início da pesquisa. De 2018 a 2022, o número de vítimas de violência política variava de uma a três pessoas por dia, mas neste ano, quase duas pessoas têm sido atacadas diariamente. A pesquisa revela 558 casos de violência política nascente ano, com 27 assassinatos, 129 atentados, 224 ameaças, 71 agressões físicas, 81 ofensas, 16 criminalizações e 10 invasões. A ameaço é a forma mais generalidade de violência, representando quase 40% dos registros.
Desde o início da série histórica, foram registrados 1.583 casos de violência política no Brasil. / Infográfico: Reprodução/ Terreno de Direitos
A pesquisa também destaca um aumento de violência política durante as eleições municipais. Em 2016, foram 46 casos; em 2020, o número subiu para 214; e, em 2024, o totalidade saltou para 558, marcando um prolongamento de mais de 2,6 vezes em relação a 2020. Esse aumento é mormente significativo no contexto das disputas locais, que historicamente resultam em mais violência.
De combinação com Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terreno de Direitos, o prolongamento da violência política, mormente em anos eleitorais, é uma tendência já identificada. “O cimo nível de violência política em 2024 preocupa, mas não surpreende, pois confirma uma tendência já identificada nas pesquisas anteriores. Aumento que pode ser atribuído à naturalização dessa violência, pois as respostas do Estado a esse cenário ainda são insuficientes”, explicou.
Glaucia Pelágico, diretora executiva da Justiça Global, reforçou a preocupação com a naturalização da violência política no Brasil. Ela apontou o cimo número de ameaças e atentados uma vez que um revérbero da impunidade e da falta de ações concretas para combater esse fenômeno. “A violência política mais uma vez se mostra uma vez que uma ferida da nossa democracia e é importantíssimo que sejam implementadas ações em níveis municipais, estaduais e federais para que seja provável enfrentar efetivamente esse problema”, afirmou.
A pesquisa também revelou a concentração dos casos nos estados de São Paulo (108), Rio de Janeiro (69), Bahia (57) e Minas Gerais (49), mas a violência política tem sido registrada em todas as regiões do país. No Paraná, a escalada da violência política tem impactado as campanhas locais, com ataques frequentes durante o período pré-eleitoral e as eleições municipais.
Violência de gênero
As mulheres, cisgênero e transexuais, foram alvos de 274 ocorrências, representando 38% dos casos totais. / Infográfico: Reprodução/ Terreno de Direitos
O estudo aponta ainda que mulheres, cisgênero e transexuais, foram vítimas de 38,4% das ocorrências, com 135 ameaças, incluindo 19 ameaças de estupro. A violência virtual, mormente nas plataformas de redes sociais, representa muro de 40% dos ataques direcionados a mulheres. Pelágico destaca a especificidade dos ataques de gênero, uma vez que as ameaças de violência sexual, que não ocorreram contra homens.
Uma vez que formas de enfrentamento, as organizações recomendam a geração de programas específicos no Legislativo, uma vez que a ampliação de segurança para mandatos coletivos e o aperfeiçoamento de leis. Também sugerem campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra discursos de ódio e fake news, escora e ligeireza na resposta do sistema eleitoral e judicial, e o fortalecimento das instâncias internas de denúncia nos partidos políticos.
O estudo alerta para a urgência de uma fala mais efetiva entre sociedade social, instituições democráticas e partidos políticos para frear a violência política e proteger a democracia no Brasil.
Manadeira: BdF Paraná
Edição: Mayala Fernandes
