O Tropa Brasílico investiga um grupo de militares do 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista do Rio de Janeiro, filmados em uma sarau com churrasco e bebidas alcoólicas e ao som de funk “proibidão”, dentro de um quartel na capital fluminense.
Em nota, o Comando Militar do Leste (CML) informou que a comemoração ocorreu em uma subunidade do batalhão e contou com a presença de militares de diferentes postos e graduações, todos da mesma Organização Militar (OM).
Nas imagens é verosímil perceber a animação dos militares, bandeiras com referências aos fuzileiros e paraquedistas. Churrasco e bebidas são proibidos dentro dos batalhões.
Segundo o CML, os militares “permaneceram aquartelados posteriormente a sarau, para inopino explicação inicial do vestuário e das circunstâncias, muito uma vez que para a identificação dos transgressores e, principalmente, dos responsáveis”.
Ainda de concordância com a nota, os militares foram iberados. “Cabe realçar que os detalhes do vestuário estão sendo minuciosamente apurados por meio de um procedimento administrativo”, diz a nota.
“Cumpre ressaltar, também, que, até o momento, não há indícios de ter havido a presença de quaisquer tipos de substâncias ilícitas no interno do aquartelamento na oportunidade em tela. O Comando Militar do Leste repudia de forma veemente qualquer meandro de conduta por secção dos seus subordinados e considera que o vídeo explicita que isso, de vestuário, ocorreu. Portanto, todas as providências disciplinares estão em curso, respeitando-se o recta ao contraditório e à ampla resguardo, individualmente”, completa a nota.
Funk “proibidão”
O funk “proibidão” é espargido no Rio de Janeiro e no Brasil por sofrear palavras proibidas na letra uma vez que xingamentos, entre outras. A música que escutamos no vídeo é a “Vem Com o Bonde”. Em um determinado trecho ela tem as seguintes palavras:
Vem com o bonde da
Vem com o bonde da
Vem com o bonde da
Vem com o bonde da
Toma, toma, toma
Toma, toma, toma
Toma, toma, toma
Toma, toma, toma
Toma, P!&@##, Toma, P!&@##
Toma, P!&@##, Toma, P!&@##
Veja o vídeo
O que diz o Código Penal Miltar
O Código Penal Militar, assim uma vez que os regulamentos disciplinares de cada força, estabelecem normas específicas para essa prática, visando prometer a disciplina, a segurança e o bom funcionamento das instituições militares.
No item 322 fica estabelecido que “embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo” é passível de pena de detenção, de seis meses a dois anos.
Uma jurisprudência do Superior Tribunal Militar estabelece que considera-se que um militar está embriagado em serviço quando apresenta características marcantes, uma vez que fala lenta e desconexa, ou olhos ruborizados. A prova pericial não é obrigatória, podendo ser substituída por outros meios de prova, uma vez que por exemplo, a prova testemunhal.
