A Câmara Legislativa do Província Federalista (CLDF) deve debater um projeto de lei que procura permitir o uso de tecnologias porquê VPNs (Virtual Private Network) para acessar o X/Twitter no Província Federalista. A proposta foi apresentada pelo deputado distrital Thiago Manzoni (PL) e tem porquê principal justificativa a resguardo das liberdades individuais, em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) que impôs uma multa diária de R$ 50 milénio a quem utilizar essas ferramentas para acessar a plataforma.
Manzoni argumenta que, ao permitir o uso de VPNs, o Província Federalista estaria exercendo sua cultura legislativa e defendendo os direitos garantidos pela Constituição, porquê a privacidade e a proteção das informações pessoais na internet. Para ele, a iniciativa é uma forma de prometer que os cidadãos possam continuar navegando livremente, mesmo diante de bloqueios impostos judicialmente.
VPNs são amplamente utilizadas ao volta do mundo para mascarar a localização do usuário, permitindo que eles acessem conteúdos bloqueados em seus países de origem, porquê ocorre em nações com rígido controle de internet, porquê China, Coreia do Setentrião, Cuba e Venezuela. Com esse recurso, é provável despojar restrições e continuar utilizando redes sociais ou outros serviços online que estejam suspensos.
O projeto ainda precisa passar por votação no Plenário da CLDF, onde será analisado pelos demais deputados distritais antes de uma eventual aprovação. Caso receba aval dos distritais, a medida poderá transfixar precedente e servir de sustentação para outros parlamentares.
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