Senadores brasileiros, incluindo Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Rogério Oceânico (PL-RN), protocolaram um pedido no Supremo Tribunal Federalista (STF) para obter autorização para visitar o general da suplente Walter Braga Netto, estagnado desde 14 de dezembro de 2024.
Braga Netto, ex-ministro da Resguardo e ex-candidato a vice-presidente na placa de Jair Bolsonaro, foi recluso sob a criminação de obstrução de justiça, supostamente por tentar acessar informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Os senadores argumentam que, uma vez que parlamentares, têm a regalia de verificar as condições de detenção de Braga Netto, mormente considerando seu status de general quatro estrelas, que lhe conferiria recta a prisão peculiar.
Hamilton Mourão, também general da suplente, classificou a prisão de Braga Netto uma vez que “indecorosa” e expressou preocupação com as condições carcerárias do ex-ministro. A autorização para visitas a Braga Netto depende de decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que determinou que qualquer visitante ao estagnado deve ser previamente autorizada pelo tribunal.
A situação tem gerado debates sobre os limites das prerrogativas parlamentares e as condições de detenção de militares de subida patente no Brasil.
