Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Cultivação Familiar (MDA), anunciou uma série de medidas que beneficiam os pequenos agricultores do país e os trabalhadores sem terreno, em entrevista exclusiva ao Brasil de Trajo e Brasil 247, na última terça-feira (17).
O pregão ocorre no momento em que o ministro é pressionado pela falta de ações da pasta na promoção da reforma agrária e pela falta de políticas de transferência de renda para a cultivação familiar, que está longe do guarda-chuva do agronegócio e é o setor que produz o comida que chega na mesa dos brasileiros.
Durante o incidente do dia 13 de dezembro, do podcast Três por Quatro, do Brasil de Trajo, João Pedro Stedile, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terreno (MST), subiu o tom da sátira contra Paulo Teixeira.
Incompetência e precarização no MDA e no Incra impedem avanços da reforma agrária no Brasil
“Ele tem se mostrado incompetente, em até disputar recursos do orçamento. Nós queremos uma reunião de trabalho com o Lula ainda neste ano, para pegarmos os pontos que já discutimos [com o presidente], em agosto deste ano. Fizemos acordos que temos que revisar, no fundo, é ele quem manda. Todos os pontos que acordamos em agosto, zero foi resolvido”, afirmou Stedile.
O ministro respondeu e criticou a notícia do governo, que é feita pela Secretaria de Informação, chefiada pelo ministro Paulo Pimenta. Eu estou muito tranquilo e acho que todas as medidas que vamos anunciar cá vão ao encontro do libido dos integrantes do MST, vão encontro de integrantes da Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura] e de todos os trabalhadores do campo no Brasil. As falhas nossas de notícia geraram o ignorância.”
Sobre a lentidão no pregão, Teixeira se defendeu. “Toda reconstrução é demorada, porque você tem que retirar aquele entulho que impedia esses programas de avançarem. Construíram uma serra para impedir que o MDA voltasse e a gente teve que terraplanar, tivemos que tirar esse entulho da frente para agora fazermos essa grande entrega, que deveria ter sido feita antes. Por que que ela não foi feita antes? Porque, na nossa opinião, quem deveria fazê-la era o presidente Lula e ele teve um problema grave de saúde, que é de conhecimento público.”
Medidas
Durante a entrevista, o ministro afirmou que o programa Desenrola Rústico deve ser lançado oficialmente no dia 8 de março de 2025. A medida já havia sido divulgada em agosto deste ano pelo MDA. Desde portanto, o projeto tem sido desenhado em parceria com o Ministério da Herdade.
O programa é voltado para a regularização de dívidas de agricultores familiares inscritas na Dívida Ativa da União (DAU). O foco principal são os beneficiários do Programa Pátrio de Reforma Agrária (PNRA) e agricultores com renda bruta anual de até R$ 50 milénio. A iniciativa prevê que os produtores elegíveis efetuem um pagamento inicial de 5% do valor devido, podendo parcelar essa ingresso em até cinco vezes. O saldo remanescente poderá ser quitado com descontos escalonados que chegam a 70% da dívida consolidada.
Outra medida anunciada pelo ministro foi a desapropriação de cinco áreas para a reforma agrária, as primeiras em oito anos. De concórdia com o MDA, murado de 800 famílias podem ser assentadas nos terrenos.
As áreas desapropriadas são: três fazendas em Campo do Meio (MG); em Pau D’Roda (PA), a quinta Santa Lúcia; a quinta Crixá, em Formosa (GO); em Barbosa Ferraz (PR), a quinta São Paulo; e em Cruz Subida (RS), o imóvel Horto Florestal Cruz Subida.
O pacote de desapropriações está definido desde o início de dezembro e aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve retornar à Brasília na próxima sexta-feira (20), mas ainda não há previsão de quando a medida será publicada no Quotidiano Solene da União.
O Programa Pátrio de Redução de Agrotóxicos (Pronara), criado em 2014, que visa diminuir o uso de defensivos agrícolas de subida toxicidade no Brasil. Posteriormente anos sem implementação, o governo federalista, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retomou as discussões para ativar o programa. Em outubro de 2024, o Pronara foi incluído no Projecto Pátrio de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), com o objetivo de substituir agrotóxicos perigosos por bioinsumos mais seguros e sustentáveis.
A inclusão do Pronara no Planapo gerou divergências entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Cultivação Familiar (MDA) e o Ministério da Cultivação e Pecuária (Planta).
O Planta inicialmente apresentou veto ao programa por “questões técnicas”. Todavia, depois mediação de Lula, chegou-se a um consenso para sua implementação. Na entrevista, Paulo Teixeira destacou que o Pronara buscará estimular a substituição de agrotóxicos por bioinsumos, envolvendo instituições uma vez que a Embrapa, universidades e empresas no desenvolvimento de alternativas mais seguras.
Apesar da iniciativa, a reforma tributária do governo federalista favorecerá os fabricantes de agrotóxicos, que terão alíquota reduzida de até 60%, garantindo ao setor benefícios fiscais que já duram décadas.
Em 2023, por exemplo, os fabricantes de agrotóxicos deixaram de remunerar R$ 5,9 bilhões em impostos, o maior valor desde 2019. Estimativas da Receita Federalista projetam que, em 2024, as isenções para o setor totalizarão R$ 6,3 bilhões.
“Nós nos posicionamos, diante do Congresso Pátrio, para que o agrotóxico fosse para taxação máxima, o imposto do veneno. O Congresso Pátrio não aceitou essa posição… O Congresso Pátrio sofre influências. É um problema grave e a gente precisa fazer essa disputa com os parlamentares, já que esses setores produtores agrotóxicos têm muita influência na Câmara e no Senado e eles que estão impedindo uma taxação mais possante, uma vez que deveria ocorrer com os agrotóxicos”, explicou Teixeira.
Edição: Martina Medina
