Há murado de um ano e meio Iza Oliveira conheceu o coletivo Mães pela Silêncio, onde encontrou forças para lutar por justiça para seu fruto Lucas, jovem de 26 anos, morto em uma chacina em Luziânia, município do Entorno do Província Federalista, em março de 2023. A suspeita é de que policiais militares tenham cometido o delito. O caso está sob investigação.
“Depois de meses de depressão, veio a luta. Entrei no grupo, me fortaleci ali e estou conseguindo vencer a dor, a tristeza e a depressão com a luta”, contou a mãe ao Brasil de Veste DF durante ato pelo termo da violência policial, realizado nesta terça-feira (17), na Rodoviária do Projecto Piloto, em Brasília.
O lugar foi estrategicamente escolhido para que a lição pública promovida por organizações do movimento preto no Província Federalista (DF) alcançasse um grande número de pessoas de diferentes localidades.
“Estar cá na Rodoviária é muito emblemático, porque é um espaço acessado por pessoas de todas as regiões administrativas, que vivenciam cotidianamente a violência policial em seus territórios. A forma uma vez que a abordagem policial acontece no Lago Sul é dissemelhante, por exemplo, da que acontece em Brazlândia, Itapoã, Estrutural”, apontou Renata Parreira, coordenadora do Coletivo Candaces DF e Entorno.
O ato aconteceu em meio a uma escalada da mortandade policial em todo país, que vem à tona por meio de imagens registradas tanto pela população, quanto por câmeras de segurança de estabelecimentos e de residências e câmeras corporais dos agentes.
Lucas Barbosa, coordenador universal do Sindicato Pátrio dos Servidores Federais da Instrução Básica, Profissional e Tecnológica – Seção Brasília (Sinasefe Brasília), destacou que embora mais casos tenham vindo à tona recentemente, a violência policial é estável, com abusos diários que acontecem nas periferias não só de São Paulo, que ganhou destaque nos noticiários, mas também em Brasília e todo o Brasil.
“Esse diálogo tem que ser feito na sociedade, porque secção dela normaliza e naturaliza a violência policial, que é histórica. O ato é fundamental para ampliar o diálogo e reafirmar que as vidas negras importam, que a mesocarpo mais barata do mercado não pode ser a mesocarpo negra”, defendeu Barbosa.
Aumento da violência policial
No DF, o aumento da violência policial tem sido uma preocupação estável. Entre janeiro e a segunda semana de dezembro deste ano, a Percentagem de Resguardo dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa do DF (CLDF) recebeu 51 denúncias de violência policial. Em 2023, foram registradas 78 denúncias, um salto significativo em relação aos 40 casos denunciados em 2022, 28 em 2021 e 11 em 2020.
“Quem deveria proteger, na verdade, é quem agride. É contraditório a Polícia Militar, principalmente a Polícia Militar do DF, ser tão truculenta e tão reacionária. O que a PM faz com os trabalhadores ambulantes na Rodoviária do Projecto Piloto é sujo, para não proferir alguma coisa pior”, relatou Jennifer Marques, militante do Levante Popular e estudante de Letras da Universidade de Brasília (UnB), que diz ter presenciado duas abordagens truculentas da polícia contra ambulantes enquanto se dirigia ao ato.
Segundo dados obtidos pela pronunciação Pelas Vidas Negras do Província Federalista e Entorno por meio de pedido de Lei de Aproximação à Informação (LAI), a corregedoria da PMDF investigou 133 casos de violência policial no ano de 2021, 142 no ano de 2022 e 162 em 2023, sendo que 87,43% das ocorrências foram de lesão corporal e morte.
Josefina Serra, advogada e militante do MNU / Foto: BdF DF
“Em seguida a suposta cessação, a primeira coisa que fizeram foi armar o Estado para nos matar, através da polícia. E até hoje ela vem se sofisticando e continua matando, exterminando e executando. E quando o Estado mata um jovem preto, ele mata toda a sua família, porque todo mundo vai suportar”, afirmou Josefina Serra, advogada e primeira Secretária de Estado de Paridade Racial do Província Federalista e primeira presidente da Percentagem de Paridade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do DF.
Essa dor é sentida por Iza Oliveira e por inúmeras mães em todo o país. Enquanto algumas não conseguem denunciar os abusos sofridos por seus filhos, seja por questões de saúde ou por terror de represálias, Iza vê na luta por justiça e contra a violência policial o combustível para continuar a viver.
O fruto de Iza Oliveira foi assassinado em março de 2023 e o caso segue sem solução. / Foto: BdF DF
“Enquanto algumas mães ficam acamadas, com terror de levar a público essa verdade, eles [os policiais] continuam matando”, disse. “Poder estar junto com esses jovens referto de sonhos lutando contra a violência ,contra tanta malvadeza, me fortalece. Saber que nós podemos ser minoria, mas nós estamos lutando, não nos calamos, isso me fortalece muito e me dá motivo para querer viver, na certeza que nós podemos fazer o amanhã dissemelhante”.
Missiva aos órgãos públicos do DF
Além da lição pública, militantes do movimento preto leram, durante o ato, uma missiva de reivindicações pelo termo da mortandade policial no DF e Entorno. O documento será entregue à Defensoria Pública da União e a outros órgãos públicos do DF nesta quarta-feira (18).
O texto destaca uma “profunda preocupação” com a atual situação da segurança no DF e Entorno.
“Buscamos um compromisso institucional que garanta e promova a proteção dos direitos fundamentais da população e a responsabilização dos agentes de segurança. Com o objetivo de promover uma sociedade realmente segura, justa e digna para toda a população, solicitamos a implementação de medidas urgentes que garantam o saudação aos direitos fundamentais, a transparência nas ações e intervenções policiais e o esteio necessário às vítimas e familiares”, afirma trecho da missiva.
Luiza Roble, do Coletivo Desencarcera DF, fez a leitura da missiva com reivindicações pelo termo da violência policial. / Foto: BdF DF
O coletivo Pelas Vidas Negras DF informou que fará uma série de agendas institucionais para entrega da missiva em órgãos públicos federais e distritais.
Uma das principais reivindicações é o uso de câmeras corporais por policiais civis, militares e penais do DF. A compra de bodycams pela PMDF, anunciada para levante ano, ainda não foi realizada.
A utilização das câmeras operacionais por policiais militares no Brasil tem demonstrado impacto positivo na subtracção da mortandade policial. De conciliação com a pronunciação Pelas Vidas Negras DF, entre 2019 e 2022, os batalhões que adotaram os equipamentos de filmagem em São Paulo registraram uma redução de 76,2% nas mortes decorrentes de intervenções policiais, enquanto em Santa Catarina, entre 2018 e 2021, essa queda foi de 61,2%.
Guilherme Lemos, doutor em História pela UnB, destacou que um lugar de armazenamento das imagens gravadas pelas bodycams também precisa ser discutido. “Temos que não só pautar o debate em termos de a premência do uso da câmera, mas de uma vez que os dados da câmera devem ir para lugares seguros ,onde a própria polícia não tem chegada para poder trampolinar e, enfim, manipular, uma vez que as forças de segurança policial fazem quando burlam, forjam e criam situações em que pessoas são presas a partir de implantação de provas”, defendeu.
“As câmeras de identificação são tecnologias que não somente oferecem maior transparência nas operações policiais, mas também podem servir uma vez que um mecanismo de responsabilização, prevenindo abusos e garantindo que as ações dos agentes de segurança estejam sempre dentro da legitimidade e do saudação aos direitos humanos e que sejam responsabilizados quando não estiverem”, destaca a missiva.
O documento também exige a geração de núcleos de atendimento às vítimas e familiares de vítimas de violência policial junto à Defensoria Pública do DF (DPDF), e o fortalecimento do monitoramento e da fiscalização de ações policiais no DF e Entorno.
Nascente: BdF Província Federalista
Edição: Flávia Quirino
