A Fleurs Global Mineração, empresa de exploração mineral, está sob possante sátira de entidades ambientais devido o descarte irregular de rejeitos de mineração na Serra do Curral, próximo a áreas de preservação e sítios arqueológicos, em Sabará, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A prática, segundo ambientalistas e moradores, ameaço as nascentes que alimentam a bacia do Rio das Velhas e coloca em risco um muro de pedra centenário, construído no período escravista e reconhecido uma vez que patrimônio cultural.
Denúncias feitas ao Projeto Manuelzão, da Universidade Federalista de Minas Gerais (UFMG), apontam que a mineradora despejou sedimentos em áreas de mata ciliar, próximas a um riacho que abastece a bacia do Rio das Velhas.
Jeanine Oliveira, ambientalista do projeto, explica que os rejeitos foram deixados sem qualquer tipo de contenção ou estudo prévio, causando acúmulo de materiais potencialmente poluentes, incluindo elementos radioativos, diretamente em uma superfície de subida vulnerabilidade ambiental.
“Eles estão despejando sedimentos sem qualquer estrutura de contenção à margem de um riacho, numa superfície inclinada. O sedimento de mineração possui materiais altamente poluentes e radioativos, o que pode trazer impactos graves ao ecossistema lugar”, afirma Jeanine, que considera o procedimento “propositado” e com “má fé”.
Moradores, que preferiram não se identificar por pânico de retaliações, relataram que, depois encherem um lugar de lixo inicial, próximo à nascente, os trabalhadores da empresa passaram a depositar os sobras de mineração em um segundo ponto ao longo da estrada. Eles dizem temer pelos danos à saúde e ao meio envolvente, além de considerarem insuficientes as medidas de fiscalização por segmento do governo estadual, sob gestão de Romeu Zema (Novo).
Riscos ao patrimônio histórico e conivência do poder público
Outro ponto crítico da atuação da mineradora refere-se à instalação de um aterro, autorizado pela Prefeitura de Sabará, em superfície de sítio arqueológico.
Próximo ao cume da serra, encontram-se muros e poços escavados, construídos durante o período escravista, que, segundo especialistas, correm risco com a atividade. Jeanine argumenta que o lugar, formado por estruturas de pedras erguidas sem planejamento de suporte para o tráfico moderno, precisa ser protegido, considerando sua valia histórica e cultural.
“Esses muros foram construídos com técnicas de empilhamento de pedras que não foram planejadas para suportar o trânsito de veículos pesados de mineração. Precisamos lembrar que esse patrimônio remonta a uma estação e veras diferentes e sua gestão deve respeitar esse contexto”, pontua a ambientalista, ressaltando a falta de desvelo da mineradora com o patrimônio.
Segundo ela, o histórico da Fleurs Global Mineração é marcado por práticas que degradam o meio envolvente, mesmo em situações nas quais a empresa se comprometeu a adotar medidas mitigadoras. A ambientalista menciona, ainda, multas ambientais por desmatamento que, embora aplicadas pelo estado, não foram suficientes para frear a exploração irregular.
“Eles dizem que vão restaurar áreas degradadas, mas temos registros de que os impactos continuam. A empresa já foi denunciada ao Ministério Público por contaminação do Rio das Velhas”, destaca.
Prefeitura de Sabará e Ministério Público respondem
Em resposta à reportagem, a Prefeitura de Sabará declarou que o licenciamento ambiental foi realizado pelo Parecer Municipal de Resguardo do Meio Envolvente (Codema) e seguiu as normas estaduais estabelecidas. A prefeitura afirmou ainda que solicitou à mineradora laudos técnicos sobre o impacto ambiental e arqueológico da atividade, mas que não encontrou restrições quanto à preservação dos muros históricos.
O Ministério Público de Minas Gerais informou que instaurou, em 29 de outubro, uma “Notícia de Vestuário”, para investigar possíveis irregularidades decorrentes de danos ao patrimônio histórico e cultural. Foram expedidos ofícios à Prefeitura de Sabará e à Polícia Militar Ambiental, que realizará vistorias no lugar. A Promotoria de Justiça ainda aguarda o retorno dessas investigações para identificar os responsáveis pelos danos ao meio envolvente.
A reportagem tentou contato com a mineradora Fleurs Global Mineração e com a Secretaria Estadual de Meio Envolvente, mas não obteve resposta até o fechamento desta material. O espaço segue destapado para manifestações.
Nascente: BdF Minas Gerais
Edição: Ana Carolina Vasconcelos