O deputado federalista Marcel van Hattem (Novo-RS) criticou duramente o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federalista (STF), por não atender ao pedido do Partido Novo para desbloquear a rede social X no Brasil. Van Hattem, vice-líder da oposição na Câmara, não poupou palavras ao declarar que o ministro “amarelou” ao não conceder a liminar solicitada e prolongar a decisão para o plenário do STF.
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Nunes Marques, que foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tinha gerado expectativas de que poderia contrariar o ministro Alexandre de Moraes, relator de outro processo envolvendo a rede social. No entanto, em vez de tomar uma decisão imediata, Nunes Marques optou por levar o caso ao plenário da Namoro, surpreendendo a muitos, inclusive seus apoiadores.
Marcel van Hattem não escondeu sua desengano. “Kassio Nunes Marques amarelou.
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Sabe que seria muito cobrado pela direita se negasse liminar contra a decisão do Moraes, apesar de ter prometido a Bolsonaro, na indicação ao Supremo, que sempre defenderia a liberdade de frase”, declarou o deputado. Para Van Hattem, a postura de Nunes Marques foi uma cansaço aos princípios que ele mesmo havia prometido proteger.
Em sua justificativa, o ministro Kassio Nunes Marques explicou que a questão possui grande sensibilidade e relevância para a ordem pública e social.
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Ele destacou a premência de prudência ao tratar de temas de grande dissenso social, ressaltando a valimento de prometer a simetria institucional e respeitar os princípios do Estado Democrático de Recta. Segundo ele, decisões precipitadas poderiam gerar mais conflitos do que soluções.
Nunes Marques escreveu em sua decisão que “aos tribunais constitucionais, quando instados a pronunciarem-se sobre questões de dissenso social, cumpre zelar pela simetria das relações jurídico-institucionais e intangibilidade do pacto social, com o propósito de resguardar o compromisso com o Estado Democrático de Recta e com a mando da Constituição Federalista”. Para ele, a prudência e a cautela são essenciais em momentos de grande tensão social e política.
A decisão de Nunes Marques de levar o caso ao plenário do STF demonstra uma tentativa de compartilhar a responsabilidade sobre um tema tão incerto. Enquanto Marcel van Hattem e seus aliados criticam a postura do ministro, outros veem na decisão uma forma de preservar a legitimidade e a integridade das instituições democráticas do país. O desenrolar desse caso ainda promete muitas discussões e debates acalorados no cenário político brasílico.
Direita Online
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