A placa “OAB para Todos” foi eleita neste domingo (17) para ocupar a presidência da seccional do Província Federalista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). A dupla é formada pelos advogados Paulo Maurício Braz Siqueira, sabido porquê Poli, e Roberta Batista de Queiroz na cadeira de vice. Os dois cargos devem trenar o procuração no triênio 2025-2027.
A placa vencedora é perenidade da atual gestão e marcou 41,37% dos votos válidos. A Placa 10, liderada por Cleber Lopes, ficou em segundo lugar com 30,67% dos votos, seguida pela Placa 20, encabeçada por Everardo Ribeiro Gueiros Rebento, que obteve 12,91%.
A eleição contou com cinco candidatos e somou 11.610 votos no totalidade através de um pleito realizado de forma on-line, que foram contados ao longo de oito horas com resultado anunciado em uma transmissão ao vivo pelo via solene da instituição no YouTube.
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Candidatos e propostas
O candidato eleito é graduado em Recta pela Universidade Católica de Brasília (UCB), cursou pós-graduação (IBET) e mestrado (PUC-SP) em recta tributário. Possui experiência porquê legisperito focado no recta empresarial e tributário, além de ser professor de graduação e pós-graduação.
Entre 2008 e 2010, Siqueira integrou a Percentagem de Seleção da OAB-DF. No triênio 2010-2012, atuou porquê mentor seccional, período em que presidiu as comissões de Recta Tributário e de Ensino Jurídico, além de desempenhar outras funções. Também foi relator e arguidor nas listas de formação do Quinto Constitucional para o TJDFT, o TRT da 10ª Região e o TRF da 1ª Região.
Roberta Batista de Queiroz possui mestrado em Recta pela Universidade Católica de Brasília, com dissertação na superfície de Recta Processual Social, focando em Negócios Jurídicos Processuais. É perito em Recta Processual Social pela Universidade do Sul de Santa Catarina e graduada em Recta pela Universidade Católica de Brasília.
Outrossim, atuou porquê professora universitária em diversas instituições e ocupou cargos na OAB-DF, incluindo o de conselheira seccional e diretora adjunta da Escola Superior da Advocacia.
As principais propostas incluíam a redução da anuidade com a possibilidade de cash back para serviços da ordem, cursos gratuitos voltados para jovens advogados, e melhorias na infraestrutura dos parlatórios do sistema prisional. Entre as promessas, destacam-se também a geração de uma “Farmácia OAB” e uma novidade unidade de atendimento médico em Taguatinga, além da formação de um núcleo de recuperação financeira para facilitar advogados em dificuldades econômicas.
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Função e instituição
O presidente da OAB-DF é responsável por coordenar e guiar as atividades da organização, estabelecer relações institucionais com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de atuar na resguardo dos interesses da advocacia e do Estado de Recta. Também cabe à função simbolizar a classe em eventos oficiais, convocar e presidir reuniões.
Os ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente e demais membros da diretoria da OAB-DF não recebem salário ou subsídios, exercendo suas funções de forma voluntária. Entre os nomes que já ocuparam a presidência da seccional, destaca-se o atual governador do Província Federalista, Ibaneis Rocha Barros Junior, que esteve primeiro da entidade de 2013 a 2015.
A OAB é uma das poucas entidades de classe com legitimidade para propor Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). Outrossim, possui significativa influência na promoção de importantes iniciativas judiciais, porquê ações civis públicas e medidas voltadas à fiscalização do poder público.
Natividade: BdF Província Federalista
Edição: Flávia Quirino
