Atualmente, Brasil é responsável por 70% da judicialização global no setor, o que gera um dispêndio anual de R$ 1 bilhão para as companhias
O governo brasílio, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou ao Congresso um projeto de lei que destina R$ 4 bilhões para facilitar as companhias aéreas do país. Essa iniciativa faz segmento de um extenso pacote voltado para a regeneração do setor alheado, que enfrenta desafios significativos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Rebento, ressaltou que a proposta procura mitigar o impacto dos processos judiciais que afetam as empresas. Atualmente, o Brasil é responsável por 70% da judicialização global no setor alheado, o que gera um dispêndio anual de R$ 1 bilhão para as companhias. A elevada quantidade de litígios é atribuída à falta de uma definição clara sobre quais casos devem ser levados à Justiça. O novo projeto de lei pretende utilizar recursos do Fundo Vernáculo de Aviação Social (FNAC) e não afetará a meta fiscal do governo, o que possibilitará entrada a financiamentos com condições mais favoráveis.
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O ministro Costa Rebento enfatizou a urgência de espeque do Congresso para a aprovação da proposta, fazendo uma conferência com os investimentos realizados por outras nações durante a pandemia, uma vez que Estados Unidos, Alemanha e França. A intenção é prometer que as companhias aéreas possam fortalecer seu fluxo de caixa, o que é crucial para a recuperação do setor. Ou por outra, a medida visa facilitar a renovação da frota das empresas, permitindo a obtenção de novos aviões e a recuperação da mão de obra que foi perdida ao longo da crise. O governo espera que essas ações contribuam para a firmeza e o prolongamento do setor alheado brasílio, que é vital para a economia do país.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane
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