Aproximadamente 300 camponesas e camponeses, da Percentagem Pastoral da Terreno (CPT), reivindicaram, na última segunda-feira (11), destreza nos encaminhamentos para desapropriação de áreas em conflitos. O ato aconteceu na sede da Superintendência Regional da Paraíba do Instituto Pátrio de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra), em João Pessoa.
“Nos reunimos de manhã com o superintendente. Ficou guiado para ele tomar as providências solicitadas. Porquê são diversas comunidades, tem quem já espera há mais de 20 anos pelos encaminhamentos. Por isso, estamos exigindo destreza, visto que estamos na metade do procuração do presidente Lula”, salienta o militante da CPT Rafael Reginaldo.
As famílias camponesas exigiram destreza do Incra em processos relacionados a 12 áreas, que envolvem 10 municípios da Paraíba, além de reivindicarem vistorias e desapropriação das terras.
Reunião que ocorreu na segunda-feira. / Foto: Weverton Elias.
Na tarde de segunda-feira, houve outra reunião para saber “o que foi guiado conforme o que foi acordado pela manhã”, conta Rafael Reginaldo. Posteriormente a reunião, de harmonia com o militante, a Quinta Antas, em Sapé, é a que está mais encaminhada. Ficou marcada uma reunião com o proprietário para o dia seguinte. “Provavelmente, ainda neste ano saia a desapropriação e imissão de posse”, projeta
A CPT afirma a relevância da garantia dos direitos de entrada à terreno, conforme o Regime da Terreno: “É assegurada a todos a oportunidade de entrada à propriedade da terreno, condicionada pela sua função social”.
Reivindicações e encaminhamentos
– Quinta Fazendinha, em Mogeiro
Reivindicação: vistoria e desapropriação do imóvel.
Encaminhamento: ficou acordado de verificar no cartório a questão da certificado da terreno. Segundo Rafael Reginaldo, o Incra vai solicitar a certificado ao cartório, uma vez que existem quatro proprietários.
– Ponta de Gramame, em João Pessoa
Reivindicação: vistoria e desapropriação do imóvel.
Encaminhamento: o Incra ficou com a responsabilidade de ir ao cartório solicitar a certificado da terreno. “Há muita cobiça e especulação imobiliária na região”, enfatiza o militante da CPT.
– Quinta Antas, em Sapé
Reinvindicação: desapropriação do imóvel e retomar a negociação imediatamente.
Encaminhamento: segundo Rafael, Barra de Antas é a que está mais guiado. Uma reunião com o proprietário da terreno ficou prevista para terça-feira (12).
– Marinas, em Pitimbu
Reivindicação: vistoria e desapropriação do imóvel
Encaminhamento: “Porquê tem muita especulação imobiliária, o cartório tem disposto dificuldades para exprimir a certificado da propriedade. Portanto, o pessoal do Incra vai decorrer detrás e os agricultores se comprometerem de fazer pressão para que a isso seja agilizado o mais rápido provável”, conta Rafael.
– Tambauzinho, em Santa Rita
Reivindicação: saber do Incra se a Justiça já deu qualquer parecer sobre a imissão de posse do restante da dimensão.
– Quinta Paraíso, em Mogeiro: vistoria e desapropriação
– Quinta Paraíso, em Pilar
Reivindicação: vistoria e desapropriação.
Encaminhamento: o proprietário, que esteve presente na reunião no Incra, deu brecha para negociação, ou seja, compra e venda da terreno.
– Quinta Pau a Pique, em São José dos Ramos: vistoria e desapropriação.
– Acampamento Oiteiro do Esteio, em Caaporã:
Reivindicação: vistoria e desapropriação
Encaminhamento: marcada reunião com a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rústico e Regularização Fundiária (Empaer) para verificar a situação da dimensão.
– Mangue, em Rio Tinto:
Reivindicação: convocação imediata com as instituições, SPU, Instituto Chico Mendes, Ministério Público Federalista e Incra.
Encaminhamento: data marcada com os setores públicos federais.
– Acampamento Ivanildo Francisco, em Ingá: vistoria e desapropriação.
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Edição: Carolina Ferreira
