Em decisão inédita e unânime, o Recomendação Estadual de Instrução da Paraíba emitiu parecer favorável à denúncia de bullying e intolerância religiosa contra o Escola Vila – Unidade Tambaú, em João Pessoa, praticados pela coordenadora pedagógica e um professor da escola. O Brasil de Veste Paraíba teve chegada ao documento, que recomenda à direção do escola a adoção de medidas que inibam a discriminação religiosa e a prática do bullying dentro da escola.
O caso aconteceu em 2023, mas exclusivamente em agosto deste ano, o Recomendação Estadual de Instrução, órgão ligado à Secretaria de Estado da Instrução da Paraíba (SEE-PB), emitiu o parecer comprovando as denúncias de bullying e intolerância religiosa contra a menino, um menino de nove anos. Por reverência ao Regime da Párvulo e do Jovem (Lei 8.069/90), vamos usar um nome imaginário para fazer referência ao menino.
“Na era, meu rebento cursava o 4º ano do ensino fundamental no Escola Vila. Ele estudou naquele escola desde o ano 2022 e, desde logo, aconteceram episódios de bullying, violência entre as crianças e exclusão entre os alunos da mesma turma em relação ao meu rebento. No ano da denúncia em 2023, ao retornar à escola, houve novamente vários episódios de exclusão, nos quais os alunos repetiam: ‘Paulo* cá, não! Paulo, não!’. Posteriormente alguns episódios, houve reunião com o corpo pedagógico, onde obrigaram que eu comprovasse que estava oferecendo ao meu rebento séquito psicológico. Em várias situações, eles solicitaram esse documento, quase que me obrigando. Contestei e solicitei que a requisição fosse feita por escrito, inclusive, com a motivação e justificativa da própria psicóloga da escola. E nunca houve nenhum retorno da escola a esse reverência”, conta a mãe do aluno, que é praticante do candomblé, religião de matriz africana, e ao matricular seu rebento no Escola Vila, repassou essa informação para a coordenação da escola.
A mãe relata que o rebento, em um desses episódios, chegou a pedir ajuda à coordenação da escola. “Quando ele se dirigiu à coordenação, quem estava lá era a supervisora pedagógica. Ela ouviu o que meu rebento tinha a proferir e começou a proferir a ele, porquê resposta, falas muito pesadas e intolerantes porquê: ‘Você está mentindo!’; ‘Moca é coisa do diabo, do satanás, do capeta, do demônio!’; ‘Cá pisamos na cabeça do satanás para que ela exploda! É logo que fazemos com a pataratice.’; ‘Está escrito na Bíblia que o pai da pataratice é o satanás.’ Ela finalizou dizendo: ‘Não me interessa o que aconteceu com você na outra escola! Não vamos tolerar suas atitudes!”. Ela se referiu a um problema havido em outra escola, onde meu rebento teria sofrido episódios de bullying. Levei o caso para o Recomendação Tutelar, que encaminhou a denúncia para a Delegacia da Puerícia e Juventude. O Recomendação Tutelar também requisitou a escuta do meu rebento no núcleo de direitos humanos da Defensoria Pública do estado por meio de equipe multidisciplinar de psicólogos e psicopedagogos”, conta.
De congraçamento com a mãe da menino, em abril de 2023, outro incidente foi relatado pelo menino. “Posteriormente buscar Paulo na escola, até em vivenda ele foi chorando sem parar, em crise, pedindo para não voltar mais”, conta. “Perguntei o que houve e ele relatou que o professor de inglês, novamente, havia gritado com ele, que ele havia se sentido muito humilhado e envergonhado pelo que o professor fez com ele na frente de toda a turma”. De congraçamento com a mãe, a menino foi humilhada depois o professor presenciar uma combate entre ele outra menino, que não recebeu o mesmo tratamento. “Ao entrar na sala do professor, viu a menino mostrar o dedo do meio ao meu rebento, que respondeu com ofensa. O professor, ao ver a situação, pediu que a menino que havia estendido o dedo do meio parasse de chorar e começou a gritar com o Paulo: ‘Cala a boca!’. ‘Você vai emudecer sua boca!’. ‘Cala a boca agora!’, não deixando meu rebento se explicar do porquê havia se ofendido em reação à conduta da outra menino. O professor disse na frente de todos os alunos: ‘A vocábulo do Paulo deverá ser jogada no lixo, e ninguém deverá dar valor ao que ele diz”.
Segundo o parecer emitido pelo Recomendação Estadual de Instrução, o Escola Vila não resolveu as situações relatadas pela mãe do menino, e não adotou uma prática inclusiva para com a menino, que teve que trespassar do escola privado. “Salientamos que a retirada de uma menino do envolvente escolar representa medida drástica – uma ruptura em sua vida estudantil – que não resolve o problema de relacionamento interpessoal entre os alunos e não resolve a ocorrência do bullying no envolvente escolar, de modo que se faz necessário esforço de toda a escola denunciada para evitar reiterações desse caso”, diz um dos trechos do documento.
Em relação à conduta da coordenadora pedagógica e do professor de inglês com o aluno, o Recomendação Estadual de Instrução afirma que “as falas da coordenadora, citando a Bíblia (…) porquê forma de julgamento antecipado de sua conduta dentro da sala de lição, já que não resolvem conflitos interpessoais entre alunos e não se coadunam com uma prática pedagógica inclusiva.”
Já sobre a atitude do professor com a menino, o Recomendação recomenda que “o Escola Vila implemente medidas de capacitação para o seu corpo docente e de funcionários da equipe pedagógica, para que possam solucionar questões de bullying, tendo em vista sua responsabilidade enquanto entidade educacional que tem o responsabilidade de estabelecer a cultura da sossego para prometer o desenvolvimento educacional de todas as crianças que lá estudam”. No parecer, os conselheiros também afirmam que o Escola Vila mostra privação de prática pedagógica efetiva para com a ensino inclusiva, com reverência aos direitos humanos, ao recta à inconstância religiosa, nos termos do cláusula 26, parágrafo 2º, da Enunciação Universal dos Direitos Humanos.
Por termo, a percentagem que apurou as denúncias faz diversas recomendações, dentre elas que o Escola faça um projecto de ação concreto para implementar, no prazo de 90 dias, ações de combate ao bullying e à intolerância religiosa dentro da escola, pois já existe sustento para ações concretas recomendadas no Regimento Interno da escola, e a realização de cursos de capacitação, no prazo de 120 dias, para o corpo docente e pedagógico sobre bullying e intolerância religiosa, habilitando-os para implementação de ações de discussão, atenção e identificação e prevenção para procura de soluções a estes problemas no envolvente escolar. O Recomendação Tutelar Região Praia também acionou o Ministério Público Estadual da Paraíba, por meio da Promotoria de Instrução, para apurar o caso.
O Brasil de Veste PB a direção do Escola Vila – Unidade Tambaú para saber se as medidas recomendadas pelo Recomendação Estadual de Instrução já estavam sendo implementadas, se o escola é uma escola confessional – haja vista que em seu perfil no Instagram há reproduções de músicas religiosas cristãs e cards com frases de igual teor, se a supervisora pedagógica e o professor continuavam trabalhando no Escola e se crianças de credos religiosos diferentes do adotado pelo Escola Vila poderiam estudar lá.
Em resposta, o Escola Vila enviou uma nota, da qual reproduzimos os principais trechos:
O Escola Vila “leva muito a sério o bem-estar e a segurança de todos os alunos e alunas tendo porquê missão primordial proporcionar um envolvente escolar hospitaleiro, inclusivo e seguro, onde todos possam aprender e se desenvolver plenamente. Com relação às alegações de que a escola estaria envolvida em práticas de bullying e intolerância religiosa, esta é leviana e irresponsável. É imperioso esclarecer que o escola não tolera qualquer forma de assédio, intimidação ou discriminação em suas dependências, seja com alunos, colaboradores ou responsáveis. A instituição reitera que possui políticas claras e programas de conscientização contínuos sobre reverência reciprocamente e convívio saudável entre os alunos, tendo realizado treinamentos periódicos, inclusive com palestras abordando sobre porquê combater práticas de bullying. Ou por outra, incentiva os estudantes e suas famílias a se manifestarem, caso presenciem, ou sejam vítimas de qualquer comportamento inadequado. A equipe do escola está sempre pronta para concordar e agir de forma imediata e eficiente. No que se refere a filosofia adotada pela escola, reafirma-se que de congraçamento com o regimento, a escola é fundamentada em princípios cristãos, os quais orientam uma abordagem educacional, valores e atividades diárias. Esclarece-se que, desde o momento da matrícula, todos os pais e responsáveis são informados sobre esses valores e a relevância deles na comunidade escolar. Neste sentido, o compromisso é fornecer um envolvente de tirocínio que reflita esses princípios, promovendo o reverência, a tolerância, a inclusão, a integridade e o paixão ao próximo.
Neste contexto, o escola reforça que continuará hipotecado em promover um envolvente onde o reverência e a empatia sejam valores centrais e trabalhará sempre em conjunto com a comunidade escolar, para prometer que esses princípios sejam mantidos e fortalecidos.”
O Brasil de Veste Paraíba seguirá acompanhando nascente caso.
*Nome imaginário
Natividade: BdF Paraíba
Edição: Carolina Ferreira
Discussion about this post