A famosa Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais sabido do Nordeste, está envolvida em uma disputa que pode mudar drasticamente sua paisagem e o horizonte de seus moradores.
Isso porque A empresária Iracema Correia São Tiago afirma possuir 80% das terras da vila, o que gerou rebate entre a população lugar e frequentadores. A informação foi divulgada pelo portal g1. Clique AQUI para ver na íntegra.
A Procuradoria Universal do Estado do Ceará (PGE-CE) já reconheceu a validade da reivindicação e está em conversas para firmar um conformidade que possa evitar a remoção dos moradores e o fechamento de estabelecimentos comerciais. Segundo Iracema, as terras em questão, que somam 714,2 hectares — uma espaço que equivale sobre 1.000 campos de futebol — foram adquiridas por seu ex-marido em 1983.
A escritura pública apresentada ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) detalha a compra de três terrenos que compõem a Herdade Junco I, dos quais 73,5 hectares estão dentro dos limites da vila, que atualmente ocupa 88,2 hectares. O documento foi considerado legítimo pela PGE-CE, o que obrigou o estado a reconhecer a propriedade da empresária.
O conformidade que está sendo discutido propõe que Iracema renuncie às áreas onde estão situadas casas e negócios, garantindo a preservação das vias e acessos da vila. Em troca, ela receberia terrenos que não estão ocupados e que ainda pertencem ao estado. Segundo a PGE-CE, essa solução preserva as famílias da região e evita a urgência de despejos.
Entretanto, a falta de nitidez nas negociações vem causando revolta entre os moradores da vila, que souberam do processo unicamente recentemente. A principal preocupação dos residentes é com a preservação da paisagem e o provável aumento de construções em áreas de vegetação nativa. No último domingo, um protesto foi organizado na vila, onde os moradores exigiram maior transparência no processo.
Lucimar Marques, presidente do Juízo Comunitário de Jericoacoara, criticou duramente a informação lacuna e questionou a validade da reivindicação da empresária, uma vez que não houve sintoma de posse durante a regularização fundiária na dez de 1990. O Ministério Público do Ceará (MP-CE) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão monitorando a situação, com o MP-CE analisando possíveis irregularidades no caso.
Enquanto as negociações continuam, os moradores da vila pedem a reativação do Comitê de Seguimento da Regularização Fundiária de Jericoacoara, um órgão que garantia mais transparência no processo de titulação de terras, com o objetivo de proteger o patrimônio e a identidade lugar. Clique AQUI para ver na íntegra. (Foto: reprodução vídeo; PixaBay; Manadeira: G1)
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