O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, indicou a possibilidade de convocar uma sessão extraordinária do Congresso Pátrio no próximo sábado, 21 de dezembro, para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Essa medida visa testificar a aprovação do orçamento dentro do prazo constitucional, evitando a prorrogação automática do orçamento vigente.
A premência de uma sessão extraordinária surge devido à pendência na definição do valor do salário mínimo para 2025, que impacta diretamente as projeções orçamentárias. O relator da LOA, senador Angelo Coronel, destacou que sua equipe necessita de pelo menos dois dias posteriormente a definição do salário mínimo para ajustar o parecer final.
Pacheco enfatizou que, embora seja regimentalmente provável realizar a votação no sábado, o Congresso buscará agilizar o processo, permitindo o maduração adequado das discussões.
A decisão final sobre a convocação da sessão dependerá da aprovação do projeto que altera o salário mínimo pela Câmara dos Deputados.
A aprovação tempestiva da LOA é crucial para o planejamento e realização das políticas públicas no próximo ano, garantindo a perenidade dos serviços essenciais e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo governo.
