O Ministério do Trabalho e Ofício (MTE) atualizou o cadastro pátrio de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, espargido porquê “lista suja”. Com 175 novos nomes adicionados, o número totalidade de empregadores responsabilizados chegou a 727. Minas Gerais, sob o comando de Romeu Zema (Novo), lidera o ranking, com 165 empregadores incluídos, o que representa 22% do totalidade do Brasil.
Para o deputado estadual Betão (PT), o cenário em Minas é resultado de políticas de flexibilização trabalhista que precarizam as condições de trabalho.
“Minas está no topo da lista há quase 14 anos. Desde o golpe de 2016, com o governo Temer, vivemos o progressão da terceirização e o desmonte dos órgãos de fiscalização”, criticou o parlamentar.
Ele também relatou casos recentes de trabalhadores resgatados em condições precárias, porquê em fazendas de moca e alojamentos sem infraestrutura básica.
Entre as atividades econômicas com maior número de novos empregadores autuados estão a produção de carvão vegetal (22), serviços domésticos (20), geração de bovinos (17), extração de minerais (14), cultivo de moca (11) e construção social (11).
O cadastro é considerado pelas Nações Unidas porquê um dos principais instrumentos no combate ao trabalho análogo à escravidão, por prometer transparência e permitir que os responsáveis sejam monitorados por dois anos em seguida a inclusão.
Minas Gerais no topo da lista
Durante uma coletiva de prensa na quinta-feira (10), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Ofício de Minas Gerais apresentaram os detalhes da atualização da lista.
Segundo o procurador-chefe do MPT, Arlélio Roble Lage, já foram abertos inquéritos contra os empregadores para pedir indenizações trabalhistas e condenações por danos morais.
“Estamos alinhados com a Procuradoria da República e o Ministério Público de Minas Gerais para atuar firmemente na prevenção ao trabalho servo”, disse o procurador.
Perfil das vítimas e desafios no combate ao trabalho servo
Segundo o superintendente do MTE, Carlos Calazans, 80% dos empregadores autuados estão no setor rústico, porquê cultura, carvoarias e o cultivo de moca. Ele destacou ainda que 90% das vítimas resgatadas são pessoas negras, sendo 60% moradores locais e 40% imigrantes ou trabalhadores de fora da região.
Lívia Miráglia, professora de Recta do Trabalho e coordenadora da Clínica de Trabalho Servo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federalista de Minas Gerais (UFMG), chamou a atenção para o perfil das vítimas e a legado histórica do Brasil.
“A maioria dessas vítimas são pessoas negras, provenientes de regiões com reles desenvolvimento humano e pouca escolaridade. Isso reflete a nossa legado escravocrata, que ainda persiste no país”, avaliou.
Ela também criticou a falta de vontade política para erradicar essa prática.
“Sem discutir o entrada à instrução, saneamento indispensável e melhoria das condições de vida, não conseguiremos enfrentar de forma definitiva o trabalho análogo à escravidão no Brasil”, afirmou.
Preterição no governo Zema
O deputado Betão também denunciou que o governo do estado não atualizou a “lista suja” no site solene, embora uma lei estadual de 2023, de sua autoria, exija essa regularidade.
“É uma decisão política que invisibiliza grandes empresas e empregadores do agronegócio que exploram trabalhadores em condições análogas à escravidão”, criticou.
Para ele, sem essa visibilidade, fica mais difícil elaborar políticas públicas que protejam os trabalhadores.
As ações de combate ao trabalho servo no estado são realizadas em parceria com diversas instituições, porquê o Ministério Público, auditores-fiscais e as forças policiais. Todavia, os especialistas alertam que ainda há um longo caminho para prometer o cumprimento dos direitos trabalhistas e combater práticas que precarizam o trabalho no Brasil.
Manadeira: BdF Minas Gerais
Edição: Ana Carolina Vasconcelos
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