Ex-presidente diz que decisão do ministro do STF configura ‘increpação prévia’ e ‘grave violação de direitos fundamentais’
Em seguida o restabelecimento do Twitter/X em determinados dispositivos no Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez uso da plataforma na quarta-feira, dia 18, para expressar sua sátira à atitude do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, que optou pela interrupção da rede social no final de agosto. A enunciação completa pode ser vista mais adiante.
Na sua extensa mensagem, Bolsonaro inicia felicitando “a todos pela pressão que fazem as engrenagens circunvalar na resguardo da democracia no Brasil”. Continuando, ele menciona certas ações de Moraes, que ele categoriza uma vez que “increpação prévia” e “grave violação de direitos fundamentais”.
“Nos últimos dias, os brasileiros testemunharam acontecimentos que lançaram ainda mais luz sobre os graves retrocessos à liberdade no Brasil”, começa Bolsonaro, na postagem. “O Twitter/X foi renegado por questionar decisões judiciais que exigiam não só a remoção pontual de postagens, mas a exclusão permanente de perfis. Isso é increpação prévia, prática vedada pela Constituição e uma grave violação de direitos fundamentais.”
O ex-presidente também afirmou que o exílio da rede social não exclusivamente penaliza a empresa, mas também milhões de brasileiros. Na sua visão, os usuários do país estão sendo privados do aproximação à “livre informação” e do recta de “se expressar”.
Bolsonaro não fazia publicações no Twitter/X desde o dia 30 de agosto, quando Alexandre de Moraes instruiu a Dependência Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) a bloquear a plataforma. Na data subsequente, 31 de agosto, a plataforma esteve indisponível em toda a região.
Mais críticas de Bolsonaro a Alexandre de Moraes
Jair Bolsonaro não se concentrou no tópico do bloqueio do Twitter/X, porém examinou outras resoluções tomadas por Alexandre de Moraes. Por exemplo, o ex-presidente rotulou uma vez que “increpação” a restrição imposta ao jornal Folha de S.Paulo de entrevistar Filipe Martins — “um simples recluso por mais de seis meses sem julgamento sob a alegado de ter feito uma viagem que nunca realizou”.
“O mesmo ministro transformou uma discussão trivial sobre uma fileira de aeroporto em um ‘atentado à democracia’”, afirmou Bolsonaro. “Isso tornou uma família ordeira e cumpridora da lei secção de um sindicância sem qualquer justificativa permitido.”
Na ininterrupção do texto, Bolsonaro avalia que a Starlink, outra empresa de Elon Musk além do Twitter/X, recebeu uma punição “arbitrária” de Moraes. “Isso mina a segurança jurídica e a crédito dos investidores”, avaliou o ex-presidente. “O Brasil deveria ser um porto seguro para investimentos e inovação, mas afugenta investidores e rejeita empresas inovadoras.”
As críticas de Jair Bolsonaro não excluíram as revelações de que Alexandre de Moraes utilizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira irregular para fundamentar suas decisões no STF. Bolsonaro acredita que “esses inquéritos ignoram o devido processo permitido, com pré-seleção de alvos baseada em suas opiniões políticas, e não em suas ações”.
Bolsonaro termina o texto com incerteza quanto à liberdade no Brasil. “Quando a Justiça age seletivamente, todos corremos risco”, escreveu. “Quando a increpação prévia é normalizada, perdemos nossa liberdade, e quando a liberdade de sentença e de prelo são ameaçadas, a Democracia grita por socorro.” As informações são da Revista Oeste.
Confira a íntegra da publicação
“Parabenizo a todos pela pressão que fazem as engrenagens circunvalar na resguardo da democracia no Brasil. Desistir não e uma opção e os senhores é que alimentam um porvir próspero a nosso país.
Nos últimos dias, os brasileiros testemunharam acontecimentos que lançaram ainda mais luz sobre os graves retrocessos à liberdade no Brasil.
O X foi renegado por questionar decisões judiciais que exigiam não só a remoção pontual de postagens, mas a exclusão permanente de perfis. Isso é increpação prévia, prática vedada pela Constituição e uma grave violação de direitos fundamentais.
Pior: ao banir a maior rede social do país, não foi uma empresa que foi punida, mas milhões de brasileiros, privados do aproximação livre à informação e do recta de se expressar.
Pouco antes, o mesmo ministro censurou a Folha de SP, impedindo-a de publicar uma entrevista com Filipe Martins, um simples recluso por mais de 6 meses sem julgamento sob a alegado de ter feito uma viagem que nunca realizou.
O mesmo ministro transformou uma discussão trivial sobre uma fileira de aeroporto em um “atentado à democracia”, tornando uma família ordeira e cumpridora da lei secção de um sindicância sem qualquer justificativa permitido.
A Starlink também foi punida arbitrariamente, tornando-se vítima paralelo de uma disputa judicial da qual não era secção. Isso mina a segurança jurídica e a crédito dos investidores. O Brasil deveria ser um porto seguro para investimentos e inovação, mas afugenta investidores e rejeita empresas inovadoras.
Todo oriente enredo surge enquanto as revelações de Glenn Greenwald, publicadas na Folha de SP, mostram que esses inquéritos ignoram o devido processo permitido, com pré-seleção de alvos baseada em suas opiniões políticas e não em suas ações.
Quando a justiça age seletivamente, todos corremos risco. Quando a increpação prévia é normalizada, perdemos nossa liberdade. Quando a liberdade de sentença e de prelo são ameaçadas, a Democracia grita por socorro.
Deus, Pátria, Família e Liberdade.”
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