O ministro do Supremo Tribunal Federalista Alexandre de Moraes votou pela pena de 13 pessoas envolvidas no 8/1. O julgamento, que começou na sexta-feira,15, em plenário virtual, seguirá até o dia 26, quando os outros ministros da Namoro votarão sobre os réus.
Os réus julgados nessa período não aderiram ao Convenção de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Universal da República (PGR), que exige a confissão dos crimes, o pagamento de multa e a participação em um curso sobre democracia. Quem opta por esse concórdia pode ter uma multa de até R$ 5 milénio.
O ministro Alexandre de Moraes decidiu que os réus remanescentes devem executar penas alternativas ao invés de detenção. Eles deverão prestar 225 horas de serviço à comunidade ou a instituições públicas, além de participar presencialmente do curso “Democracia, Estado de Recta e Golpe de Estado”.
As restrições ainda incluem a proibição de saírem de sua comarca de residência e o bloqueio do uso de redes sociais. Seus passaportes serão retidos até o termo da pena, e, caso possuam, o porte de armas será revogado.
A pena também estabelece que, junto a outros envolvidos, os réus terão que dividir uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
O voto ocorre depois explosões em Brasília na última semana, quando Franscico Wanderley Luiz se “auto explodiu” em frente ao Supremo Tribunal Federalista (STF) e ainda causou explosão no incluído quatro da Câmara dos Deputados. Posteriormente esse incidente, o ministro deu enunciação pública em oposição ao projeto que pretende anistiar os presos do 8/1.
“É necessário não só que nós nos unamos na resguardo metódico da Democracia, na responsabilização totalidade de todos aqueles que atentaram contra a democracia. Porque a impunidade gera eventos porquê ontem, a impunidade vai gerar mais agressividade”, afirmou o ministro durante evento do Recomendação Vernáculo do Ministério Público (CNMP).
E completou: “A PF está em via de peroração do questionário dos autores intelectuais e ontem é uma prova de que só é verosímil e é necessária a pacificação do país, mas só é verosímil com a responsabilização de todos os criminosos. Não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos. O STF condenou mais de 1.200 pessoas por crimes porquê extermínio do estado de recta, mais de 200 pessoas foram condenadas, mais de 100 já foram condenadas pelos crimes mais leves, por constatar contra a democracia na frente dos quartéis”.
