A Polícia Social do Rio Grande do Sul finalizou o interrogatório sobre um varão de 37 anos, assinalado porquê o maior armazenador de materiais de pedofilia do estado. O fechamento da investigação aconteceu nesta terça-feira (15) em Canoas, onde o suspeito foi recluso em setembro. Em contexto ulterior, a justiça decidiu por sua liberação. Oriente item revisa aspectos fundamentais do caso e suas consequências legais.
Prisão e Acusações
O suspeito, identificado porquê empresário, foi recluso em flagrante com mais de 200 milénio arquivos de pornografia infantil em sua posse. Os itens foram encontrados em notebooks e HDs externos, conforme informou o solicitador Maurício Barison. A prisão foi o resultado de uma investigação de nove meses, durante a qual o suspeito foi monitorado baixando teor ilícito, o que visava dificultar sua detecção.
Perícias e Investigações
O interrogatório foi entregue ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, e aguarda os resultados das perícias do Instituto-Universal de Perícias (IGP). O relatório deverá averiguar mais de 16 gigabytes de arquivos, sendo crucial para o curso do caso. Dependendo das conclusões dos peritos, as acusações iniciais podem mudar.
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Implicações Legais
Originalmente, o empresário foi liberado com base no item 241-B do Regime da Menino e do Juvenil (ECA) sobre armazenamento de pornografia infantil, cuja pena não supera quatro anos. Esta decisão considerou também sua requisito de réu primordial. No entanto, se houver evidências de que ele compartilhou o material, a seriedade da situação pode aumentar.
Condições do Réu
O réu, enquanto livre, usa tornozeleira eletrônica e tem restrições de circulação entre 20h e 6h. A negativa judicial ao pedido de prisão preventiva ainda pode ser revisada conforme os resultados do IGP e suas possíveis implicações legais. A comunidade lugar segue atenta ao desfecho do processo, que destaca a premência de investigação meticulosa em casos de pedofilia.
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