Ao menos 4.025 pessoas foram claro da obituário policial no ano de 2023, de tratado com dados levantados pela Rede de Observatórios da Segurança, divulgados nesta quinta-feira (7). Destas, 87,8% das vítimas que foram disponibilizados dados de raça e cor, que correspondem a 2.782 pessoas, eram negras.
Os números apontados no boletim “Pele Fim: Mortes Que Revelam Um Padrão” foram coletados em nove estados brasileiros, sendo eles Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo o documento, a tira etária mais afetada pela obituário gerada por ação policial é a dos jovens de 18 a 29 anos. Com relação ao tom de pele, a população negra é a mais vitimada.
Ou por outra, nos nove estados analisados, muro de 243 pessoas mortas por policiais eram crianças e adolescentes de 12 a 17 anos.
Para Jonas Pacheco, coordenador de pesquisa da Rede de Observatórios, as vítimas da mediação policial se configuram, na maioria das vezes, em pessoas negras, moradoras de periferia e jovens.
“Esse quadro não é novo no Brasil, ele já vem se perpetuando há anos. Nosso relatório é anual, e em mais um ano a gente acaba evidenciando esse tipo de verdade”, comenta à CNN .
À CNN, o historiador Ivan Dias explicou que o pretérito escravocrata do país pode ter alguma relação com esses tipos de violência. “A escravidão é o fio condutor de diversos condutas do Brasil que nós vemos até os dias de hoje”.
“A escravidão era um pouco naturalizado e que o desenvolvimento econômico do Brasil dependia desse sistema, essa violência acaba por ser institucionalizada e acaba sendo compreendida pela sociedade brasileira uma vez que um pouco normal”, afirmou Ivan.
O levantamento dos números foi obtido via Lei de Aproximação à Informação (LAI) junto às Secretarias de Segurança Pública e órgãos correspondentes dos nove estados participantes. Todos os estados responderam às solicitações via LAI no prazo determinado pela legislação.
Confira inferior os dados por estados abordados pelo relatório:
Amazonas
As pessoas mais atingidas pela violência policial, no estado do Amazonas, foram homens jovens de 18 a 29 anos, sendo 92,6% negros, segundo dados do boletim. Entre 2022 e 2023, houve uma redução de 40,4% da obituário policial na região.
Ou por outra, a pesquisa apontou que as mortes decorrentes da mediação do Estado mudaram sua distribuição territorial. Em 2022, 61,6% ocorreram na capital, em 2023, 54,2% aconteceram nos municípios do interno.
A CNN entrou em contato com as autoridades policiais do estado amazonense, porém não obteve resposta.
Bahia
O estado da Bahia abrigou cinco das dez cidades em que a polícia mais matou no Brasil em 2023, de tratado com dados levantados pela Rede de Observatórios da Segurança. Ou por outra, oriente foi o único estado analisado que registrou mais de milénio mortes, com 1.702 vítimas.
O resultado da pesquisa apontou que 94,6% das vítimas eram negras e 99,5% masculinas. A pesquisa registrou também que muro de 62% das vítimas estavam na tira etária de 18 a 29 anos.
Em nota, a Polícia Social da Bahia informou que não comenta dados não apurados pela própria instituição.
Ceará
Exclusivamente em 2023, o estado registrou 147 mortes pelas forças de segurança. Destas, 30 óbitos foram na capital, Fortaleza.
Conforme o relatório, 63,9% das vítimas não tiveram dados referentes a raça e cor fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública e Resguardo Social (SSPDS-CE). Dos casos que continham essas informações, o percentual foi de 88,7% pessoas negras mortas pela polícia. Ou por outra, 80% das vítimas eram jovens de 18 a 29 anos.
Questionada sobre esses dados, a SSPDS-CE comentou em nota que “trata todas as mortes decorrentes de mediação policial com seriedade e transparência. As ocorrências são apuradas com instauração de questionário policial pela Polícia Social do Estado do Ceará (PCCE) e submetidas à avaliação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Maranhão
Os dados levantados pela Rede de Observatórios da Segurança apontam que uma pessoa foi morta a cada seis dias, no estado do Maranhão, em 2023. Dessas mortes, 88,7% estão distribuídas entre 36 municípios.
Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) do Maranhão informou que o estado reduziu em 36% as mortes por mediação policial entre 2022 e 2023, saindo de 97 ocorrências para 62 casos.
“Também houve subtracção dos municípios onde os casos foram registrados. Em 2022, os casos foram registrados em 41 municípios. Em 2023, as mortes por mediação policial no estado ocorreram em 37 cidades”.
Ou por outra, o governo afirmou que conforme dados informados nos boletins de ocorrência, 3% dos mortos eram brancos, 3% negros, 3% outros, 23% pardos e em 68% dos casos não foi informada raça ao registrar o boletim na delegacia.
Pará
No Pará, o número de vítimas por mediação do estado foi de 530 pessoas no último ano, registrando uma queda de 101 casos em confrontação a 2022. Das vítimas mortas pela polícia em 2023, 232 eram negras, enquanto 336 tinham entre 12 e 29 anos.
À CNN, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Resguardo Social informou em nota que “o estado tem investido continuamente na qualificação dos agentes de segurança, assim uma vez que em equipamentos tecnológicos que legitimam as ações de segurança, uma vez que a utilização de 1.600 câmeras corporais (bodycams) por agentes de segurança do estado.”
Pernambuco
Em Pernambuco, 95,7% das 117 pessoas mortas pela polícia eram negras, sendo 98,3% homens. Na capital do estado, Recife, o número de mortes quase dobrou de 2022 para 2023, indo de 11 para 20, respectivamente. Do totalidade de mortes, 70,9% tinham de 12 a 29 anos.
A Secretaria de Resguardo Social informou que a pasta contabilizou 121 mortes decorrentes de mediação de agentes do estado no último ano, dos quais 85,95% eram pessoas pardas e 8,26% negras.
Piauí
A população negra e jovem é a que mais morre em decorrência da mediação do estado no Piauí. Das 27 mortes registradas, 20 pessoas eram negras, e do totalidade, 48,1% tinham entre 12 e 29 anos.
A capital do estado, Teresina, contabilizou 51,8% dos óbitos.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí confirmou as informações envolvendo ações policiais apontadas pelo relatório.
Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro contabilizou menos de milénio mortos em 2023, com 871 casos. De tratado com o boletim “Pele Fim: Mortes Que Revelam Um Padrão”, a capital carioca registrou 376 pessoas mortas, sendo 293 negras.
Em nota, a Polícia Social informou que desconhece a metodologia utilizada na pesquisa e a possibilidade de rastreabilidade dos dados.
“A atuação operacional da Polícia Social é com base em informações de perceptibilidade e investigação, além dos dados oficiais do Instituto de Segurança Pública (ISP), que norteiam ações estratégicas das forças de segurança”, afirmou a domínio policial.
Ou por outra, a polícia afirmou que as “mortes de criminosos em confronto ocorridas no período citado em zero tem relação com raça, credo ou gênero, e aconteceram em decorrência de agressões praticadas contra agentes do estado”.
São Paulo
Em São Paulo, 510 pessoas foram mortas em 2023, sendo 66,3% destas negras, segundo dados levantados pela Rede de Observatórios da Segurança. A pesquisa apontou ainda que a população negra no estado é de 40,9%.
“Disparidade racial mostra a persistência do racismo estrutural no magnificência de segurança pública, 321 das 510 vítimas mortas eram negras”, disse o instituto. A capital paulista registrou 176 mortes, sendo 123 de pessoas negras.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que não comenta pesquisas das quais desconhece a metodologia e que as forças de segurança estaduais realizam abordagens obedecendo parâmetros e procedimentos técnicos com integral saudação à lei.
“Desde a formação e ao longo de toda curso, os policiais paulistas passam por cursos de formação e atualização que contemplam disciplinas de direitos humanos, paridade social, inconstância de gênero, ações antirracistas, entre outras”, disse a SSP.
Ou por outra, a pasta afirmou que as mortes em decorrência de Mediação Policial são “resultado da reação de suspeitos à ação da polícia”.
A SSP disse ainda que todos os casos de mortes por mediação policial que ocorrem em São Paulo são investigados pelas polícias Social e Militar, com comitiva das respectivas corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário.
“Para reduzir a obituário, a SSP-SP investe continuamente na capacitação do efetivo, obtenção de equipamentos de menor potencial ofensivo e em políticas públicas”, disse a Secretaria.
