Reportagem do jornal O Mundo revela que o governo Lula estuda modificar as políticas de proteção ao trabalhador, porquê a multa de 40% do FGTS em caso de deposição sem justa razão e o seguro-desemprego, porquê segmento de um pacote de medidas para reduzir os gastos públicos.
A proposta, desenvolvida pelo Ministério da Quinta e do Planejamento, procura forrar entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões, sendo uma das principais estratégias para moderar as despesas obrigatórias.
De combinação com a reportagem, a equipe econômica avalia que a sobreposição de benefícios, porquê o recebimento da multa do FGTS e do seguro-desemprego, pode desincentivar a ininterrupção dos trabalhadores nos empregos, mormente em momentos em que o mercado de trabalho apresenta aquecimento. Aliás, a manutenção dessas políticas gera grande impacto financeiro para a União.
Uma das propostas em estudo é destinar segmento da multa de 40% do FGTS, paga pelos empregadores em demissões sem justa razão, para financiar o seguro-desemprego. Isso aliviaria os cofres públicos, que têm visto um aumento significativo no orçamento talhado ao mercê.
Em 2024, por exemplo, a previsão de gastos com seguro-desemprego é de R$ 52,1 bilhões, um incremento em relação aos R$ 47,7 bilhões de 2023, apesar da taxa de desemprego estar em patamares historicamente baixos.
Outra selecção em discussão, de combinação com o Mundo, é transformar a multa paga ao trabalhador em um imposto cobrado diretamente das empresas, com a finalidade de penalizar aqueles empregadores que possuem altos índices de deposição. Setores com maior rotatividade de funcionários seriam sujeitos a uma alíquota mais elevada, em uma tentativa de desencorajar demissões sem justa razão, mas sem estimular que trabalhadores busquem sua própria deposição.
Nesta terça-feira (15), os ministros da Quinta, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, realizaram uma reunião para discutir a próxima período do programa de revisão de gastos, focada nas medidas estruturais para a redução das despesas obrigatórias.
Ao trespassar do encontro, Tebet evitou dar detalhes sobre as propostas, mas garantiu que algumas questões, porquê o aumento real do salário mínimo e o tórax fiscal, estão fora de discussão por regra de Lula. No entanto, ela afirmou que a intenção do governo é colocar o maior número de medidas em votação até o meio de 2024. E mais: Bolsonaro indica que pode deixar vida política se não for candidato em 2026: “cuidar da minha vida”. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Manancial: O Mundo)
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