Em seu mais recente Relatório de Séquito Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) mostra que a tendência de regular aumento da dívida pública nos próximos anos pode afetar o estabilidade fiscal da economia brasileira. Segundo a instituição, o prolongamento da dívida pública vem sendo nutrido pelos seguidos resultados fiscais negativos dos últimos anos e pela elevação dos juros.
De negócio com o RAF 93, divulgado pela IFI nesta quinta-feira (17), a perspectiva de realização de déficits fiscais pelo setor público nos próximos anos e a taxa real de juros mantida em nível relativamente saliente contribuirão para que a dívida mantenha tendência de subida.
A relação entre a dívida pública e o resultado interno bruto (PIB) é um dos principais termômetros para medir a saúde fiscal vernáculo e a sustentabilidade do endividamento, ressalta o documento.
De negócio com o relatório, a Dívida Bruta do Governo Universal (DGBB), calculada pelo Banco Médio, atingiu 78,5% do PIB em agosto de 2024. Esse índice abarca os endividamentos dos governos federalista, estaduais e municipais.
A IFI projeta que o país terminará levante ano com a relação DGBB/PIB em 80%, com tendência de subida: 82,2% em 2025 e 84,1% em 2026. A dívida era de 71,7% do PIB em dezembro de 2022.
“O prolongamento da dívida resulta da não geração de superávits primários, da elevação dos juros e das emissões primárias líquidas de dívida pelo Tesouro Pátrio. O aumento da dívida até agosto de 2024 teve a tributo da elevação de juros de 5,2 pontos percentuais e 1,4 pontos percentuais das emissões líquidas”.
Contas no vermelho
A IFI manteve suas projeções de prolongamento real do PIB a médio prazo: entre 2026 e 2034, o aumento médio anual deverá ser de 2,2%. Outrossim, a instituição mantém as projeções que apontam dificuldades para o Poder Executivo satisfazer a promessa de zerar o déficit primordial da economia a limitado prazo.
“As projeções da IFI para o limitado prazo indicam déficits primários do governo medial neste ano, em 2025 e 2026”, sustenta o relatório.
Endividamento
O RAF deste mês também analisa a gestão da dívida pela Secretaria do Tesouro Pátrio (STN) e sua relação com a taxa Selic, índices de preços, câmbio e títulos pré-fixados.
O relatório explora, ainda, as metodologias das três principais agências internacionais de classificação de riscos econômicos e fiscais: Moody’s, Fitch e S&P. Recentemente, a Moody’s melhorou o status da avaliação de risco do Brasil. O documento destaca que as agências veem o Brasil com capacidade de aspirar choques externos e manter um prolongamento econômico moderado no limitado prazo, mas alertam para a premência de enfrentar os desafios fiscais para prometer sustentabilidade:
“A pouquidade de limites para o endividamento afeta a meio de uma política fiscal sustentável, mantendo o país em um nível saliente de dívida. (…) A teoria econômica e a evidência empírica demonstram que não é verosímil expandir o endividamento indefinidamente e que é necessário volver a tendência de desequilíbrios constantes antes que um choque ponha em risco a capacidade do país de honrar seus compromissos.”. E mais: Mais de R$ 70 milhões seguem “esquecidos” no Fundo Garantidor de Créditos. Clique AQUI para ver. (Foto: Roberto Stuckert Fruto, via Ag. Senado; Manancial: Ag. Senado)
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