Os supersalários de funcionários públicos, que envolvem remunerações que superam o teto do funcionalismo, atualmente de R$ 44 milénio, por meio da incorporação de benefícios (os chamados “penduricalhos”), estão na mira do Ministério da Herdade.
Uma proposta de limitação desses vencimentos, além de mudanças no seguro-desemprego, estão em estudo de namoro de gastos apresentado pela pasta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informações da TV Mundo e do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, o governo pretende tutelar a aprovação de um projeto de lei que tramita desde 2016, que propõe a limitação dos supersalários a algumas exceções. Estimativas apontam que a medida pode gerar uma economia de R$ 3,8 bilhões por ano. Para o CLP (Meio de Liderança Pública), o namoro poderia chegar a R$ 5 bilhões anuais, o que teria o potencial de proporcionar a firmeza da dívida pública bruta até 2030.
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O projeto lista quais pagamentos extras que compõem o salário ficariam de fora do teto, restringindo a quantidade de remunerações que atualmente podem ultrapassar muito os R$ 44 milénio recebidos por ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF).
Sobre o seguro-desemprego, segundo a Folha, as mudanças pensadas pela Herdade incluem o languidez da multa do FGTS que o trabalhador recebe ao ser deposto – portanto, quanto maior a multa, menor o valor a ser desembolsado pelo governo ao trabalhador, reduzindo o montante do mercê e o número de parcelas a serem pagas.
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As medidas fazem segmento do pacote mencionado na terça-feira (15) pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), em seguida se reunir com o ministro da Herdade, Fernando Haddad.
Ela afirmou a jornalistas que “chegou a hora de levar a sério” a revisão de gastos públicos no Brasil, e que o governo federalista pretende apresentar medidas ao Congresso Pátrio, para que sejam votadas ou tenham discussões iniciadas ainda neste ano. Segundo ela, as iniciativas são “justas” e “palatáveis”.
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Segundo a Folha de S.Paulo, a mudança no seguro-desemprego é considerada uma das propostas de cortes de gastos com mais chances de progredir, na avaliação de integrantes da equipe econômica.
Direita Online
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