Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa (CLDF) quer autorizar “a utilização de tecnologias, porquê o Virtual Private Network (VPN), para acessar a rede social X dentro do o Região Federalista.
Segundo a justificativa do projeto, de autoria do deputado distrital Thiago Manzoni (PL), a iniciativa visa “proteger a liberdade individual face a decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) de impor emprego de multa diária de R$ 50 milénio às pessoas naturais e jurídicas que utilizarem tecnologias, porquê o VPN, para acessar a rede social” de Elon Musk.
Na justificativa do projeto, o deputado afirma que, “ao autorizar o uso de VPNs, o DF está exercendo não só a sua cultura legislativa, mas também a resguardo das liberdades individuais dos cidadãos garantidas na Missiva Magna, certificando a proteção das informações e preservação da privacidade na internet”.
VPNs são aplicativos ou sites usados para maquiar a localização do usuário de internet. Por meio deles, é provável velejar livremente pela rede, mesmo onde ela é controlada, porquê China e Cuba.
O projeto ainda precisa passar por avaliação dos demais deputados distritais no Plenário da Lar.
Proibição de acessar a rede X
Em 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), voltou detrás e liberou as VPNs no Brasil.
Em outras palavras, permanece a lei de Moraes que restringe o X, inclusive por meio do VPN, para todos que estiverem no Brasil. A pesada punição financeira continua valendo, inclusive, para internautas que usarem a rede social exclusivamente para consumir teor, mesmo sem publicar posts.
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