A deputada federalista Carol Dartora (PT-PR) tem sido escopo de uma série de ataques racistas e misóginos que chegam por meio de seu e-mail institucional. As mensagens incluem ameaças de violência física, incitação ao suicídio e à morte de mulheres negras, evidenciando uma tentativa de intimidá-la e fragilizar seu procuração parlamentar.
“Durante minha trajetória uma vez que vereadora e agora uma vez que a primeira deputada federalista negra do Paraná, convivo diariamente com o racismo e a misoginia profundamente enraizados em nossas estruturas”, afirma Carol Dartora. “Mesmo com os avanços nas pautas antirracistas, a sociedade ainda nos mantém à margem. As legislações que aprovamos são importantes, mas esbarram em uma resistência histórica que se manifesta de forma brutal.”
Nas eleições de 2022, o Brasil elegeu um número recorde de mulheres negras para a Câmara dos Deputados, com 91 parlamentares, marcando a maior representação da história. Porém, esse grupo ainda representa somente 8% do Congresso Pátrio, um número considerado plebeu para um país em que 56% da população se autodeclara preta ou parda.
A violência política de gênero segue sendo um repto persistente no Brasil. Segundo o Recomendação Pátrio de Justiça (CNJ), murado de sete casos de violência política contra mulheres negras são registrados a cada mês. Desde a promulgação da Lei 14.192/2021, que tipifica a violência política contra mulheres, o Ministério Público Federalista já contabilizou 112 casos.
“Hoje pela manhã, recebi mais um e-mail minaz, dessa vez de um grupo que se identifica uma vez que nazista e que afirma ser de Curitiba”, relata Dartora. Todo o teor das mensagens foi anexado a um pedido formal de investigação criminal, que já foi protocolado no Ministério Público Federalista, no Departamento de Polícia Legislativa e na Polícia Federalista, para que as autoridades competentes tomem as medidas cabíveis. Os crimes estão previstos em leis que tipificam racismo, violência política de gênero, instigação ao suicídio, cyberbullying, prenúncio, perseguição e violência política contra a mulher.
O Brasil, embora tenha feito avanços legislativos, uma vez que a Lei 14.192/2021, que criminaliza a violência política de gênero, ainda enfrenta obstáculos na emprego dessas normas. Entre 2021 e 2023, somente 12 das 175 denúncias de violência política de gênero e raça monitoradas pelo Ministério Público Federalista resultaram em ações penais.
Dartora reafirma seu compromisso em seguir lutando por justiça social e por uma sociedade mais igualitária. “Temos um Projeto de Lei na Câmara que visa ampliar as proteções contra a violência de gênero para abranger também o recorte racial. É necessário implementar protocolos de segurança específicos para mulheres negras em cargos de liderança, pois ainda somos extremamente vulneráveis”, declara.
O aumento das candidaturas femininas nas eleições de 2024 — que alcançaram 34,7%, o maior percentual da história do país — também motivou a geração de ferramentas uma vez que a “Silabário para o enfrentamento da violência política de gênero e raça“, lançada pelo InternetLab e Redes Cordiais. A silabário oferece orientações para identificar e denunciar casos de violência contra mulheres na política.
Mesmo com esses avanços, a disparidade de gênero na política brasileira ainda é um repto, uma vez que demonstra o relatório Global Gender Gap 2024, do Fórum Econômico Mundial. O estudo aponta que a política é o setor com a maior disparidade de gênero no Brasil, o que compromete o desempenho do país em termos de paridade.
Manancial: BdF Paraná
Edição: Ana Carolina Caldas
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