Proposta também se estende a agentes socioeducativos e oficiais de Justiça; responsáveis pela segurança e custódia de adolescentes em unidades de internação terão a permissão para estarem armados
A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federalista deu um passo importante ao ratificar um projeto de lei que permite que membros das Forças Armadas, da Filial Brasileira de Perceptibilidade, guardas prisionais e policiais legislativos possam portar armas fora do horário de trabalho. A proposta também se estende a agentes socioeducativos e oficiais de justiça, garantindo que esses profissionais tenham o recta de portar armas mesmo quando não estão em serviço. A votação foi unânime, com 23 senadores em prol. O projeto determina que os agentes responsáveis pela segurança e custódia de adolescentes em unidades de internação terão a permissão para portar armas de forma oculta e não ostensiva.
Siga o meio da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!
A iniciativa, no entanto, não passou sem controvérsias. Fabiano Contarato, responsável da proposta e senador pelo PT do Espírito Santo, enfrentou resistência de diversas organizações da sociedade social. Críticos argumentam que a autorização para o porte de armas pode infringir legislações já estabelecidas e comprometer marcos legais internacionais relacionados à segurança pública e direitos humanos. Em resguardo do projeto, Contarato ressaltou que somente aqueles que atuam na segurança pública têm plena compreensão dos desafios e perigos que enfrentam diariamente. Ele acredita que a medida é necessário para prometer a proteção dos profissionais que trabalham em ambientes potencialmente perigosos.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
Discussion about this post