O governo prateado, sob a liderança de Javier Milei, anunciou uma medida significativa no processo de liberalização econômica: a eliminação de impostos sobre produtos comprados no exterior. A novidade foi divulgada na sexta-feira (15) e entrará em vigor em dezembro, conforme informado pelo porta-voz da presidência, Manuel Adorni. Esta mudança reflete a política de franqueza econômica prometida por Milei, que visa dinamizar o transacção e impulsionar o consumo no país.
“O governo decidiu expulsar os impostos sobre as compras no exterior. Essa medida entrará em vigor em dezembro”, declarou Adorni em uma coletiva de prensa. A medida procura facilitar o entrada a produtos estrangeiros e pode ter um impacto direto na competitividade do mercado prateado.
Verificação com a “Taxa das Blusinhas” no Brasil
Enquanto a Argentina adota uma postura mais liberal, o governo brasílio segue uma direção oposta com a implementação da chamada “Taxa das Blusinhas”. Regulada pela Lei 14.902/2024, a taxa impõe uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 de empresas participantes do programa Remessa Conforme. Para valores superiores, a taxa sobe para 60%, com uma dedução de US$ 20, além da incidência de ICMS de 17% sobre todas as compras.
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A “Taxa das Blusinhas”, que entrou em vigor em 1º de agosto de 2024, foi projetada para aumentar a arrecadação e coibir a evasão fiscal. A equipe econômica do governo Lula estima que a medida gerará uma receita de R$ 700 milhões até o final de 2024. No entanto, a taxação tem gerado polêmica e críticas, mormente por seu impacto nas classes de menor renda, que dependem de produtos importados a preços acessíveis.
Natividade/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de capote): Reprodução
