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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou nesta terça-feira (17) a brecha de um sindicância para investigar as acusações de assédio contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. A decisão, conforme informações obtidas pela CNN, tem uma vez que objetivo proteger as vítimas e testemunhas, evitando sua exposição desnecessária e garantindo que o caso continue sob a jurisdição do STF, evitando o “sobe e desce” entre diferentes instâncias judiciais.
A cultura do Supremo para julgar o caso foi questionada, considerando que Silvio Almeida perdeu seu pensão privilegiado em seguida ser deposto. No entanto, o STF está próximo de ampliar as regras de pensão, o que pode justificar a manutenção do caso na mais subida galanteio do país. O sindicância ainda não especifica um transgressão a ser investigado, embora a Polícia Federalista (PF) tenha mencionado um suposto transgressão de assédio sexual ao acionar o STF.
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Na última quinta-feira (12), a PF submeteu ao STF a investigação preparatório que havia iniciado sobre o caso. Aliás, a corporação solicitou à Incisão uma avaliação sobre a cultura para conduzir a investigação, buscando evitar futuras nulidades processuais. A Procuradoria-Universal da República (PGR) foi favorável à brecha do sindicância e ao seu trâmite no STF, reforçando a urgência de uma investigação recto e abrangente.
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As primeiras denúncias contra Silvio Almeida surgiram em 5 de setembro, quando ele ainda era ministro. Na noite daquele dia, a PF abriu uma notícia-crime para apurar as alegações de forma preparatório. Almeida foi deposto do missão no dia seguinte, em seguida as acusações virem à tona. Ele nega veementemente as acusações e afirma que irá provar sua inocência durante o processo investigativo.
Entre as vítimas das acusações de assédio estaria a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco. A resguardo de Silvio Almeida tem se manifestado, alegando que as denúncias carecem de materialidade e são baseadas em meras ilações, com o intuito de prejudicar sua imagem e bloquear seu horizonte.
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Almeida afirma ser o maior interessado em esclarecer os fatos e pede que lhe seja reservado o recta à resguardo dentro do devido processo legítimo.
O caso ganhou maior notoriedade com a confirmação, em 5 de setembro, pela organização Me Too Brasil de que havia recebido denúncias contra Almeida. As vítimas teriam sido atendidas pela organização, recebendo espeque psicológico e jurídico. O portal “Metrópoles” foi o primeiro a propalar o caso, apontando Anielle Franco uma vez que uma das vítimas. Segundo a CNN, ela teria relatado o assédio a membros do governo.
Paralelamente, o STF está prestes a retomar o julgamento sobre a ampliação do pensão privilegiado. A maioria dos ministros já votou em prol da tese que estabelece que autoridades com pensão na Incisão devem responder no STF por crimes cometidos no tirocínio ou em decorrência de suas funções, mesmo que a investigação seja iniciada em seguida deixarem seus cargos. Essa mudança representa uma revisão do entendimento firmado em 2018, que restringia o pensão a crimes cometidos durante o procuração e relacionados às funções desempenhadas.
Direita Online
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