Em uma visitante aos Estados Unidos, o senador Eduardo Girão e o deputado Marcel Van Hattem denunciaram supostas violações de direitos humanos no Brasil perante a Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C. Os parlamentares expressaram frustração com o protelação de uma audiência pública sobre o tema, originalmente programada para esta semana.
Van Hattem, em declarações contundentes, criticou a decisão da Percentagem Interamericana de Direitos Humanos de postergar a audiência. O deputado sugeriu que a percentagem estaria “ouvindo mais o abusador, que é o governo brasílico, do que as vítimas”. Ele também levantou preocupações sobre a confiabilidade de certas ONGs que supostamente defendem direitos humanos no Brasil, alegando que estas estariam ‘ao lado do governo abusador’.
Violação da isenção parlamentar
O deputado aproveitou a oportunidade para denunciar o que considera uma violação de sua isenção parlamentar, referindo-se à sua inclusão em um interrogatório no Supremo Tribunal Federalista por críticas direcionadas a agentes da Polícia Federalista. Segundo Van Hattem, um dos comissários da OEA, o colombiano Carlos Bernal, expressou choque ao ouvir sobre essa suposta violação da isenção parlamentar ‘numa pretensa, suposta democracia’.
O senador Girão, por sua vez, destacou o ‘silêncio ensurdecedor’ da Percentagem Interamericana de Direitos Humanos em relação à repreensão e aos abusos aos direitos individuais no Brasil. Ele caracterizou a situação atual do país uma vez que ‘grave, gravíssima’, sugerindo que o Brasil está ‘flagrantemente sob uma ditadura da toga’.
Ambos os parlamentares manifestaram preocupação com o protelação da audiência para o primeiro trimestre do próximo ano, temendo que possa ser ‘tarde demais’. No entanto, afirmaram que continuarão insistindo para que a percentagem tome providências em relação às denúncias apresentadas.
A visitante dos parlamentares brasileiros à OEA ocorre em um momento de tensão política no Brasil, com debates acalorados sobre liberdade de sentença e o papel das instituições democráticas. O caso ressalta a crescente internacionalização das discussões sobre a situação política e jurídica do país.
