O jornal americano The New York Times, em material publicada nesta quarta-feira (16), afirma que o Supremo Tribunal Federalista (STF), a mais subida galanteio do Brasil, expandiu seus poderes sob a justificativa de “proteger a democracia”. No entanto, o cláusula levanta questionamentos sobre se o tribunal, ao invés disso, estaria se tornando uma ameaço à própria democracia.
O veículo sustenta repetidamente que os excessos cometidos pelo judiciário brasílio, sem exceção, foram justificados pelo próprio tribunal sob a alegado de que tudo era para ‘proteger as instituições brasileiras’ de supostos ataques, muitos deles realizados online. Por desculpa disso, conforme o jornal, nos últimos cinco anos, a Suprema Incisão do país expandiu seu poder para realizar uma campanha em larga graduação.
O periódico afirma que, para alguns, essa ofensiva ajudou a resgatar a democracia do Brasil, mas para muitos outros, ela transformou o tribunal em uma ameaço à própria democracia. O texto menciona que a escalada judicial resultou em uma série de investigações lideradas por um único juiz, o ministro Alexandre de Moraes, o que é incomum em uma democracia onde prevalece o Estado Democrático de Recta.
“O juiz Moraes também assumiu novos poderes para ordenar invasões de domicílios de pessoas que simplesmente criticaram o tribunal online, forçar organizações de notícias a retirar artigos e instruir agentes fiscais a cessarem investigações sobre outro juiz e até mesmo sobre sua esposa”, diz um trecho da publicação.
“O tribunal também o nomeou uma vez que uma espécie de ‘xerife’ da internet brasileira. Ele fez com que empresas de tecnologia silenciassem centenas de pessoas nas mídias sociais e bloqueou o X/Twitter de Elon Musk quando a plataforma não estava em conformidade”, observa o veículo americano.
“Agora, dois anos posteriormente o tumulto da última eleição e cinco anos desde que o tribunal concedeu a si próprio esses novos poderes, ele se mostra relutante em transfixar mão deles”, destaca a material, reforçando que o Supremo adquiriu “superpoderes” que têm sido usados regularmente contra os próprios cidadãos brasileiros.
Consultado, Tom Ginsburg, professor de recta constitucional comparado da Universidade de Chicago, que monitora tribunais em diversos países, avaliou que, “com seus novos poderes, a Suprema Incisão do Brasil se tornou um dos tribunais mais poderosos do mundo”.
Ginsburg alerta para os perigos que o judiciário brasílio pode simbolizar tanto para o Brasil quanto para o mundo, uma vez que, segundo ele, “muitos veem isso uma vez que um verdadeiro excesso, que está tendo um efeito terrífico no exposição público no Brasil”.
“Em uma democracia, é necessário poder criticar todas as instituições governamentais”, prosseguiu Ginsburg.
O The New York Times diz ter consultado quatro altos funcionários da Procuradoria-Universal do Brasil, que “descreveram as ações do tribunal uma vez que uma ampla tomada de poder, apontaram a falta de responsabilidade do tribunal e reclamaram que suas investigações se arrastam por anos sem solução”.
O veículo também fala que grande secção dos brasileiros está contra essa escalada judicial, afirmando que os tribunais estão exercendo uma influência negativa no país.
O NYT também aponta para a escalada do judiciário nas mãos de outros ministros além de Alexandre de Moraes, uma vez que Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, destacando que “de repente, a Suprema Incisão passou a investigar qualquer sátira feita contra ela em qualquer lugar”.
O jornal vai além, listando medidas desproporcionais da mais subida galanteio brasileira, que têm sido questionadas em diversas frentes. “O juiz Alexandre de Moraes ordenou buscas e apreensões em sete residências de pessoas que criticaram o tribunal em postagens online. Alguns chamaram o tribunal de corrupto e pediram que os juízes fossem depostos. A polícia invadiu suas casas, confiscando telefones e laptops”, descreve outro trecho da publicação.
“Nos anos seguintes, o escopo da investigação sobre fake news se ampliou para focar em quaisquer ataques contra instituições. O juiz Moraes portanto usou sua posição de supervisão para assumir o controle de pelo menos oito investigações semelhantes, a maioria concentrada nas ações de Jair Bolsonaro e seus apoiadores”, caracterizou o periódico americano.
Ainda conforme o New York Times, ao longo desses últimos anos, “o tribunal somente endureceu sua abordagem”. A publicação recorda que, “no período que antecedeu a eleição de 2022, o juiz Moraes, que também atuava uma vez que patrão do processo eleitoral, ordenou que as empresas de tecnologia retirassem contas ou postagens que ele considerava ameaças à integridade do voto, incluindo algumas de Jair Bolsonaro”.
O jornal também observa que o próprio tribunal, responsável por todas essas medidas, emitiu decisões que enfraqueceram politicamente Jair Bolsonaro. “O tribunal eleitoral do Brasil, liderado pelo juiz Alexandre de Moraes, decidiu que o ex-presidente não poderia concorrer à próxima eleição porque tentou minar o processo eleitoral de 2022”, diz a material ao reportar a alegado do Supremo.
O The New York Times encerra a material afirmando ter questionado os juízes brasileiros sobre os excessos e erros que possam estar sendo cometidos pelo tribunal sob o pretexto de proteger uma democracia que, apesar do nome, na prática, não tem permitido críticas nem oposição de quem ouse questionar os atos judiciais.
“Mas o que acontece se o tribunal errar?”, indagou o veículo americano. Em resposta, Luís Roberto Barroso, presidente do STF, declarou: “Alguém deve ter o recta de cometer o último erro. Eu não acho que erramos, mas a termo final é da Suprema Incisão”, replicou Barroso.
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