No The New York Times, um cláusula discutiu o incremento do poder do STF
Segundo a perspectiva da esquerda brasileira, a ação ofensiva do Supremo Tribunal Federalista (STF) contra políticos e cidadãos de direita contribuiu para a recuperação da democracia do Brasil. No entanto, para a direita, essa mesma ação transformou o tribunal em uma ameaço à democracia. De conformidade com o The New York Times, um jornal americano de alinhamento democrata, as duas visões podem ser válidas.
No cláusula que veio à luz nesta quarta-feira, dia 16, o repórter Jack Nicas abordou a subida do poder do Judiciário brasiliano nos anos recentes. Ele mencionou a detenção de Daniel Silveira, e forneceu contexto para o confronto entre o Ministro Alexandre de Moraes e as redes sociais.
Nicas esclarece que, logo depois a subida de Jair Bolsonaro (PL) ao incumbência de Presidente da República em 2019, o STF assumiu uma atitude “altamente incomum”: concedeu a si próprio a mando de iniciar uma investigação criminal sobre críticas dirigidas à Golpe, a qual se tornou conhecida uma vez que o questionário das fake news.
O jornalista recorda que essa sequência de investigações é liderada pelo ministro um, Alexandre de Moraes, e sempre focaram nos defensores da direita. Armado com seus novos “poderes”, Moraes também partiu para cima de pessoas comuns e da mídia.
“O juiz Moraes também assumiu novos poderes para ordenar batidas policiais contra pessoas que simplesmente criticaram o tribunal on-line e forçou organizações de notícias a retirar artigos do ar”, relatou.
A publicação classifica Moraes uma vez que uma espécie de “xerife da internet brasileira”, nomeado pela própria Golpe.
“Ele fez com que empresas de tecnologia silenciassem centenas de pessoas nas redes sociais e bloqueou o Twitter/X de Elon Musk quando ele não obedeceu”, prosseguiu. “A maioria dos outros 10 juízes apoiou formalmente suas decisões. Agora, dois anos depois do tumulto da última eleição e cinco anos desde que o tribunal concedeu a si mesmo novos poderes, ele se mostrou relutante em perfurar mão deles.”
O jornalista ressalta que Daniel Silveira, ex-deputado federalista, foi represado depois manifestar críticas aos ministros do STF em plataformas online. A ordem de prisão foi emitida de súbito e, no ano de 2022, 10 entre 11 juízes do tribunal o sentenciaram a quase nove anos de reclusão por “ameaçá-los”.
A Constituição determina que os deputados e senadores são protegidos por suas palavras, votos e opiniões, só podendo ser presos por crimes que não admitem fiança.
STF se tornou um dos tribunais mais poderosos do mundo, avalia perito
O texto também destaca as razões apresentadas pelo ministro Dias Toffoli para a instauração do questionário das fake news. Ele declarou naquele momento que a norma do tribunal que autorizava a investigação de delitos contra ministros “na sede ou dependências do STF” era obsoleta.
“Hoje o mundo é do dedo”, disse Toffoli, em uma entrevista recente. “Qualquer ataque em qualquer lugar à instituição é um ataque ao Supremo Tribunal Federalista.”
O professor de recta constitucional da Universidade de Chicago, Tom Ginsburg, declarou ao New York Times que o Supremo se tornou um dos tribunais mais poderosos do mundo devido à autoconcessão de poderes. Ele acredita que essa evolução representa um efeito intimidador contra a “liberdade de frase”.
“Mesmo que algumas decisões possam ser boas e algumas possam fazer sentido, muitos veem isso uma vez que um verdadeiro excesso, que está tendo um efeito intimidador sobre a liberdade de frase no Brasil”, disse ele. “Em uma democracia, você precisa ser capaz de criticar todas as instituições governamentais.”
The New York Times cita ofensiva contra Revista Oeste
A material também cita os ataques de personalidades do Judiciário contra Revista Oeste. Foi relatado por Nicas que, durante as manifestações que ocorreram depois as eleições de 2022, um assessor de Moraes instruiu outro colaborador do tribunal a encontrar argumentos contra Revista Oeste e outras “revistas golpistas”.
A revelação dessa informação foi feita pelos jornalistas Glenn Greenwald e Fábio Serapião, por meio de uma série de reportagens veiculadas no jornal Folha de S. Paulo. Foi mencionado um diálogo que ocorreu entre Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no Supremo, e Eduardo Tagliaferro, ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo jornalista do New York Times.
Tagliaferro afirmou que unicamente conseguia descobrir “publicações jornalísticas” no site da Revista Oeste. O assistente do ministro Moraes retorquiu: “Use sua originalidade.” Ele também assegurou que iria “encontrar uma maneira.”
Algumas semanas mais tarde, o YouTube suspendeu temporariamente a capacidade da Revista Oeste de veicular anúncios em seus vídeos, justificando que o veículo havia divulgado “teor prejudicial”.As informações são da Revista Oeste.
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