O senador Eduardo Girão trouxe à tona uma questão bastante preocupante ao evidenciar a reportagem da revista *Oeste*, que revela um verosímil conflito de interesses envolvendo o ex-advogado-geral do Senado, Thomaz de Azevedo.
Segundo a denúncia, Azevedo seria sócio de um escritório de advocacia que possui mais de 120 processos tramitando no Supremo Tribunal Federalista (STF), mesmo tribunal do qual ele emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Esse tipo de conexão levanta sérios questionamentos sobre a independência e imparcialidade da decisão tomada pela Advocacia do Senado.
O veste de o parecer ter sido utilizado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para arquivar vários pedidos de impeachment de ministros do STF coloca ainda mais pressão sobre a transparência e legitimidade do processo.
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Girão, corretamente, enviou um pedido de justificação formal à Presidência do Senado, buscando respostas que podem impactar diretamente na crédito da sociedade em relação às decisões tomadas pela Lar. Enfim, não é razoável que um servidor público, principalmente em posição de tamanha relevância, possa ter interesses financeiros que comprometam a sua atuação justo.
Outrossim, o senador levanta uma preocupação legítima ao reportar o verosímil envolvimento de outros três advogados do Senado, que também seriam sócios do mesmo escritório.
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Isso aumenta ainda mais as suspeitas de um conluio que pode melindrar os princípios básicos da impessoalidade e da legitimidade, conforme previsto na Constituição e em legislações específicas, porquê a Lei 8.112/1990 e o Regimento da OAB.
Esse caso não é unicamente uma questão técnica de recta, mas sim um tema fundamental para o fortalecimento das instituições. A atuação de Thomaz de Azevedo, se confirmada porquê irregular, enfraquece a credibilidade do Senado e da Advocacia do Senado, uma vez que a atuação do legisperito deveria ser isenta de qualquer conflito de interesse.
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As relações entre o escritório de Azevedo e os processos em curso no STF levantam dúvidas legítimas sobre a capacidade de se tomar decisões justas, sem que haja favorecimentos.
Por término, Eduardo Girão tem razão ao questionar se o princípio da impessoalidade foi cumprido, uma vez que ele é necessário para que as decisões tomadas por servidores públicos sejam sempre objetivas e imparciais.
Esse incidente revela a premência urgente de uma maior fiscalização e rigor na meio de processos que envolvem figuras-chave do sistema jurídico e político do país, garantindo assim a justiça e a crédito nas instituições.
Direita Online
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